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Poderá fazer ler o texto completo deste livro - Um Jurista ao Vento

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houvesse grandes e chocantes «Desigualdades Materiais» ⎯ e na qual fosse mantida,<br />

predominantemente, algo assim, como que: uma «Igualdade Material» (Económica, Social, etc.)<br />

«Média» ...<br />

Ou, melhor dizendo: em que «Não» houvesse «Desigualdades/Desnivelamentos Económico-Soci-ais»<br />

excessivamente «Gritantes», «Chocantes» e/ou tão «Abissais», quanto não «Legitimadas» à luz de um<br />

qualquer superior «Princípio» ou «Valor» Outro ...<br />

Também nós somos sensíveis <strong>ao</strong> problema, hoje muito agudizado, dos crescentes Desigualdades/- -<br />

/Desnivelamentos Materiais (Económicos, Sociais, etc.), contra os quais acreditamos que se deve lutar,<br />

reformísticamente, designadamente combatendo o crescente Fosso que separa, em mundos estanques,<br />

incomunicáveis e potencialmente antagónicos, Ricos e Pobres, tanto no plano das Pessoas como dos<br />

Povos.<br />

Isto, no âmbito, desde logo, de uma simples Sensibilidade e Preocupação com a Saúde Moral das<br />

Comunidades, com o Equilíbrio Social, com uma Pacífica Integração Social de todas as Pessoas,<br />

Grupos e Etnias, com a própria Pré-Condição Social para a possibilidade do Direito e da Eticidade<br />

reguladores ⎯ e com o Valor da «Paz», Nacional-Interna ou já Internacional — mais do que por<br />

causa de uma qualquer estrita «preocupação igualitarista» ou da realização, «irrealista» e «a todo e<br />

qualquer custo», do Valor da «Igualdade», apenas «em si mesmo» considerado.<br />

Só que, sendo a Natureza Humana Real o que «É» — e sendo a Liberdade, como dimensão ontoló-<br />

gica fundamental, para nós um ponto verdadeiramente inarredável e insuprimível e uma força<br />

irreprimível —, tudo o que se pode <strong>fazer</strong>, numa Sociedade<br />

Livre,<br />

não é mais do que simplesmente<br />

assegurar uma Igualdade Perante,<br />

No e Para o Direito e uma efectiva e concreta Igualdade Equitativa<br />

de Oportunidades, ou seja: uma Igualdade «à partida...».<br />

Pois, a partir daí, será inevitável que, no pressuposto da Liberdade, irremediàvelmente venham a surgir<br />

a prazo desigualdades e/ou diferenciações, que, por isso, teremos de considerar como legítimas<br />

(válidas) e incontornáveis.<br />

Ou dizendo isto de um outro modo e, porventura, numa melhor «Formulação Expressiva»: é que,<br />

mesmo as (ditas) «Desigualdades Económico-Sociais» ⎯ que é, a final, à volta das quais, que giram<br />

todas as «Problemática» e «Polémica» àcerca da «Igualdade» e nas quais sempre se procuram<br />

justificar todos os «Igualitarismos Materialistas» ... ⎯, desde que, por um qualquer modo, possam<br />

ser «Legítimas» (e/ou «Legitimadas», ou «Legitimáveis» ...) ⎯ por exemplo, à luz do<br />

fundamentalíssimo «Princípio da Liber-dade e da Igualdade Sob<br />

( ou No)<br />

Direito»<br />

= «Liberty and<br />

Equality Under the Law» ⎯, têm que aceitar- -se e/ou admitir-se ⎯ e «Respeitar-se» !!! ⎯, como<br />

suficiente e pacìficamente «Justificadas» e, de todo em todo, «Inarredáveis», «Inevitáveis» e/ou, em<br />

absoluto, «Inelimináveis» !!!<br />

A provar tudo isto, está toda a problemática contemplada pela Teoria da Justiça de JOHN RAWLS,<br />

sobretudo no que respeita <strong>ao</strong> seu «Segundo» Princípio de Justiça ⎯ prioritário que é, também para<br />

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