RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado (2017)

7.
8.
9.
6.6.2.
6.6.3.
6.6.4.
Contrato de seguro
7.1.
7.2.
7.3.
8.1.
8.2.
8.3.
8.4.
8.5.
8.6.
6.6.2.1.
6.6.3.1.
6.6.3.2.
Regras gerais
Seguro de dano
Seguro de pessoa
Arrendamento mercantil (leasing)
A cobrança antecipada do valor residual (VRG)
Faturização (fomento mercantil ou factoring)
Cartão de crédito
Solução alternativa de conflitos
Questões
O problema do direito de regresso do faturizador contra o
faturizado
Características do factoring
A constitucionalidade da Lei de Arbitragem
Direito intertemporal: aplicação da Lei de Arbitragem aos contratos anteriores à sua
vigência
A convenção de arbitragem e seus efeitos
Cláusulas compromissórias cheias e vazias
A autonomia da cláusula compromissória e o princípio da Kompetnz-Kompetenz
Modelo de cláusula compromissória
Capítulo 7 –
DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL
1.
2.
As origens históricas do direito falimentar
1.1.
1.2.
Falência
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
O direito falimentar no Brasil
A evolução da legislação falimentar brasileira
Natureza jurídica da falência
Princípios da falência
Pressupostos da falência
Procedimento para a decretação da falência
2.4.1.
O sujeito passivo do pedido de falência
2.4.1.1.
2.4.1.2.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista
Empresários submetidos a procedimento de liquidação
extrajudicial