RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado (2017)

apenas para prestar serviços às sociedades que a criaram ou para servir como um prolongamento ou
apêndice delas, mas para exercer uma atividade econômica específica.
A joint venture pode ser constituída, por exemplo, com o fim de buscar novas tecnologias, para
assegurar a presença de determinado agente econômico num setor do mercado etc. O direito
concorrencial lida muito com essa figura jurídica, já que ela muitas vezes é instrumento para
realização de atos de concentração de poder de mercado.
Por fim, como a joint venture compreende, num sentido amplo, qualquer associação entre
sociedades empresárias com escopo lucrativo, vale destacar que tal associação não precisa assumir
forma societária com personalidade jurídica autônoma e distinta das sociedades que a
formaram.
7.6.8.
Fundos de private equity e venture capital
Os fundos de private equity e venture capital se desenvolveram inicialmente nos Estados Unidos
e hoje representam uma importantíssima ferramenta de investimento em empreendimentos nascentes
ou de risco com grande potencial de crescimento.
Podem-se definir esses fundos de capital de risco como um investimento privado por meio do
qual se compra participação em determinadas sociedades empresárias que ostentem
possibilidades reais de crescimento e desenvolvimento posterior. Os investidores assumem
participação direta nos riscos e se comprometem em alavancar o negócio com potencial de sucesso,
por meio de orientação administrativa, comercial, financeira etc. Após a alavancagem do negócio, é
comum que os investidores vendam as participações que haviam adquirido e procurem outro negócio
potencialmente rentável para investir.
Como o objetivo desses fundos é ingressar em pequenas e médias sociedades empresárias com
potencial de crescimento e depois sair delas, buscando novas oportunidades de investimento, é
comum que eles procurem se cercar de garantias para uma saída segura e rentável. Um mecanismo
muito usado para atingir tal objetivo é o drag along, também conhecido como direito de arraste.
O drag along pode ser definido como o direito de um sócio que está vendendo suas ações de
obrigar os demais sócios a também vendê-las, caso o comprador tenha feito oferta de compra de toda
a companhia. Em suma, trata-se do direito que um sócio possui de fazer com que os demais sócios o
acompanhem numa venda de ações. Assim, se um determinado estatuto social contém cláusula que
prevê o drag along, se um determinado acionista ou grupo de acionistas tiver interesse na venda de
suas respectivas participações na companhia, os demais sócios também deverão vender as suas
participações.
Essa cláusula de drag along é comumente inserida em estatutos de companhias que recebem
investimentos de fundos de private equity e venture capital, como estratégia para permitir a saída
futura desses investidores, já que eles normalmente ingressam nesses empreendimentos com o