RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado (2017)

figurar como devedor solidário”.
6.4.
6.5.
Desconto bancário
O desconto bancário também é uma modalidade contratual muito utilizada na prática. Consiste,
basicamente, na antecipação de pagamento ao cliente, que em troca cede ao banco determinado
crédito, ainda que não vencido, contra ele mesmo ou contra terceiro. Esse crédito cedido geralmente
é documentado por meio de um título de crédito, por exemplo, e o cliente assume perante o banco a
responsabilidade pelo seu pagamento. Em síntese: o banco adianta ao cliente um determinado valor
em dinheiro, e o cliente cede ao banco um título de crédito não vencido.
É claro que o banco, ao realizar essa operação, não antecipa ao cliente o valor total do crédito
cedido, deduzindo um valor (deságio) que representará, justamente, o seu ganho econômico.
O desconto bancário também é um contrato real, uma vez que só se aperfeiçoa com a efetiva
entrega do instrumento de crédito ao banco.
Por fim, registre-se que o ponto mais relevante no estudo do desconto bancário é o relativo ao
direito de regresso do banco contra o cliente, no caso de o crédito cedido por este não ser honrado
pelo devedor. É óbvio que essa possibilidade de voltar-se contra o cliente, no caso de
inadimplemento do crédito cedido, atenua sobremaneira os riscos do banco, e é por isso que,
conforme afirmamos acima, os descontos bancários geralmente são feitos com títulos de crédito, os
quais são cedidos ao banco mediante endosso. Assim, além de o banco ter o direito de regresso
contra o cliente que lhe endossa o título, protege-se contra eventuais exceções pessoais que não lhe
digam respeito (princípio da inoponibilidade das exceções pessoais ao terceiro de boa-fé).
Abertura de crédito
Outra modalidade típica de contrato bancário é a abertura de crédito. Por meio desse contrato, o
banco põe à disposição do cliente uma quantia determinada de dinheiro, que ele poderá utilizar,
caso necessite.
O ganho econômico do banco nessa operação está, basicamente, nos juros cobrados do cliente
caso ele use a quantia disponibilizada. Na verdade, os bancos também podem cobrar do cliente uma
comissão pela simples disponibilização do crédito, mas não costumam fazê-lo, por mera liberalidade
que, na verdade, traduz-se em política negocial para atrair clientes. Assim, os bancos só costumam
cobrar do cliente os juros e encargos a partir da efetiva utilização dos recursos disponibilizados,
havendo casos até de bancos que, como sabemos, oferecem esse crédito sem nenhuma cobrança de
juros nos primeiros dias. Enfim, a abertura de crédito é o contrato que, no linguajar comum,
chamamos de cheque especial.
Relembre-se, ainda, que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que o contrato