RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado (2017)

(B)
(C)
(D)
(E)
II.
I e II.
II e III.
III e IV.
8.
9.
10.
11.
(ADVOGADO PETROBRAS – CESGRANRIO/2012) A empresa Y Ltda. é beneficiária e portadora legítima de
uma nota promissória emitida no dia 29.01.2012 pela Empresa Z Ltda., com vencimento à vista no valor de R$
100.000,00, nela constando o aval da Empresa B Ltda. no montante de R$ 50.000,00. À vista disso, a Empresa Y
Ltda. pretende endossar o referido título de crédito à Empresa J Ltda. no montante equivalente a R$
50.000,00. Nesse caso, de acordo com as normas previstas na legislação cambiária em vigor, aplicáveis à nota
promissória, o(a)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
(A)
(B)
(C)
(D)
aval parcial é considerado nulo.
endosso parcial é considerado nulo.
emitente deverá ser notificado na hipótese de endosso do referido título.
vencimento à vista equivale ao vencimento a um certo termo de vista.
ausência de aceite torna nulo o referido título de crédito.
(AGU 2012 – CESPE) No que se refere aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.
9.1 Considere que Ana emita letra de câmbio cuja ordem seja destinada a Bento e cujo beneficiário seja Caio. Nessa
situação hipotética, se Bento aceitar parcialmente a letra de câmbio, ocorrerá o vencimento antecipado do título, sendo
admissível, então, a Caio cobrar a totalidade do crédito da sacadora.
9.2 O título que for emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente e que for transferido
mediante termo assinado pelo proprietário e pelo adquirente constituirá título à ordem.
(MAGISTRATURA/AC – CESPE/2012) Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a
opção correta acerca de títulos de crédito, bens e nome.
Considere que Cristóvão tenha passado a Dimas, em negociação com ele firmada, cheque de R$ 2.500,00 e que,
no mês seguinte, seja surpreendido por cobrança informal de José, sob a alegação de ser portador de boa-fé e
credor do mencionado título de crédito. Nessa situação, Cristóvão não poderá recusar-se ao adimplemento do
cheque sob o argumento de não ter negociado com José.
Se o proprietário de fazenda de plantação de árvores de corte for um menor impúbere, então será obrigatória a
prévia autorização judicial para que os pais do menor vendam o produto do corte das árvores.
A fundação, patrimônio ao qual a lei atribui personalidade jurídica, pode ter fins religiosos, culturais, morais ou de
assistência e, eventualmente, fim lucrativo, devendo o lucro ser repartido entre os sócios.
Em ação de divórcio, em que o cônjuge feminino seja citado por edital e, revel, seja representado por curador
especial, pode o juiz, de ofício, ao julgar procedente o pedido, determinar, no caso de ele haver adotado o nome do
cônjuge masculino, que ele volte a usar o nome que usava antes do casamento.
O aval é, de acordo com o Código Civil, garantia cambiária típica, sendo permitido total ou parcialmente.
(MAGISTRATURA/BA – CESPE/2012) Assinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.
Dispensa-se o aceite desde a emissão da nota promissória, não se aplicando a esse título a modalidade de
vencimento a certo termo da vista, na medida em que, nessa modalidade, a data para pagamento é estabelecida
a partir do momento do aceite.
Ordinariamente, a letra de câmbio propicia ao sacador a opção de, em vez de efetuar o pagamento de
determinada dívida diretamente ao tomador, em vista de ter crédito perante o sacado, emitir uma letra de câmbio,
por meio da qual será satisfeito o seu crédito perante o sacado, bem como o crédito do tomador perante o próprio
sacador.
A perda ou extravio da duplicata são as únicas hipóteses que, de acordo com a lei, obrigam o vendedor a extrair a
triplicata, cujos efeitos são os mesmos daquela.
A letra de câmbio e a duplicata são exemplos de títulos livres, cujo formato não segue um rigor absoluto, podendo