RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado (2017)

Os acordos de bloqueio são os mais comuns, referindo-se à negociação das ações ou ao exercício
do direito de preferência. Exemplo de acordo do bloqueio é o lock up, pelo qual os acionistas
signatários ficam impedidos de negociar suas ações por um certo tempo.
Outra espécie interessante de acordo de acionista é o shotgun (cláusula de buy or sell). É usado
para solução de impasses societários, isto é, quando estiver havendo divergências constantes entre
acionistas, um deles pode acionar esse mecanismo e iniciar um procedimento de compra das ações
do outro ou venda de suas ações para ele. Quem inicia o procedimento faz uma oferta de compra das
ações do outro. Este, por sua vez, ou as vende ou compra as do ofertante. O preço é definido por
quem inicia o procedimento, o que o obriga a formular proposta boa.
6.3.10. Valores mobiliários
Além das ações, que, como visto, são o principal valor mobiliário emitido por uma S/A, as
sociedades anônimas também emitem outros valores mobiliários, dentre os quais se destacam as
debêntures, as partes beneficiárias e os bônus de subscrição, que estudaremos especificamente no
presente tópico.
Os valores mobiliários configuram, para a sociedade anônima, instrumentos extremamente
úteis para a captação de recursos no mercado de capitais. Para os seus titulares, por sua vez, os
valores mobiliários representam uma importante oportunidade de investimento.
Com efeito, ao iniciarmos o estudo das sociedades anônimas, destacamos que elas sempre foram,
desde o seu surgimento, o tipo societário ideal para os grandes empreendimentos, justamente pela sua
possibilidade de mobilizar grandes somas de capital por meio de apelo à poupança popular, através
da negociação de seus valores mobiliários no mercado de capitais. Diz-se, pois, que as companhias
são dotadas de mecanismos de autofinanciamento, o que lhes permite captar recursos sem
necessidade de recorrer a financiamento externo (empréstimos bancários etc.).
Esse autofinanciamento das sociedades anônimas é feito, basicamente, por meio da (i)
capitalização, que consiste na emissão de novas ações (conforme estudamos no tópico anterior); e da
(ii) securitização, que consiste na emissão de outros valores mobiliários, como os que doravante
analisaremos.
Assim, por meio desses instrumentos – capitalização e securitização – as companhias conseguem