RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado (2017)

“Nós negociamos como iguais, por consentimento mútuo, para mútua vantagem, e eu tenho
orgulho de cada centavo que ganhei dessa maneira” (Ayn Rand, em A revolta de Atlas, em
passagem que expressa fala do personagem Hank Rearden, um empresário).
1.
INTRODUÇÃO
No conceito de empresário descrito no art. 966 do Código Civil está implícito o conceito de
empresa, entendida esta como atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de
bens ou de serviços. Por atividade econômica organizada se entende aquela em que, além do intuito
de lucro, há articulação dos diversos fatores de produção (capital, mão de obra, insumos e
tecnologia). Sendo assim, é óbvio que no exercício de sua atividade econômica, o empresário (tanto
o empresário individual quanto a sociedade empresária) celebra diversos contratos cotidianamente.
Quando uma determinada sociedade empresária que explora atividade industrial de grande porte,
por exemplo, necessita de recursos para ampliar seu maquinário, pode celebrar com uma instituição
financeira um contrato de financiamento ou mesmo adquirir as novas máquinas por meio de leasing.
Da mesma forma, um pequeno comerciante pode celebrar com outro contrato de compra e venda de
mercadorias, a fim de revendê-las aos seus consumidores, com os quais celebrará novos contratos de
compra e venda, os quais, por sua vez, poderão ser celebrados por meio de operações especiais
como, por exemplo, o cartão de crédito. Já uma outra sociedade empresária, que teve aumento
significativo de suas vendas, poderá estar precisando de mais funcionários, razão pela qual firmará
uma série de contratos de trabalho com novos empregados. Pode-se pensar também no caso de uma
sociedade empresária que, para absorver novos mercados, resolve se expandir por meio da