Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços”.
Ab initio, destaca-se a amplitude do conceito quer no elenco
das pessoas que se enquadram na definição de fornecedor, quer no
tocante às atividades desenvolvidas. Em suma, desta extensão conceitual
podemos concluir que fornecedor é todo aquele que coloca
produto ou presta serviço no mercado de consumo.
Sobre o tema, ressalta a melhor doutrina:
■ Bruno Miragem: “com relação ao elemento dinâmico da
definição (desenvolvimento de atividade), o CDC buscou relacionar
ampla gama de ações, com relação ao fornecimento de
produtos e à prestação de serviços. Neste sentido, é correto indicar
que são fornecedores, para os efeitos do CDC, todos os
membros da cadeia de fornecimento, o que será relevante ao
definir-se a extensão de seus deveres jurídicos, sobretudo em
matéria de responsabilidade civil”.[90]
■ Cavalieri Filho: “fornecedor é gênero — quer no que respeita
ao sujeito em si (pessoa física ou jurídica; pública ou privada;
nacional ou estrangeira), quer no que se refere às atividades que
desenvolve — e não por acaso”.[91]
■ Claudia Lima Marques: o art. 3º do CDC “bem especifica que
o sistema de proteção do consumidor considera como fornecedores
todos os que participam da cadeia de fornecimento de
produtos e da cadeia de fornecimento de serviços (...), não importando
sua relação direta ou indireta, contratual ou extracontratual,
com o consumidor”.[92]
Contudo, constataremos nos próximos subitens que tal amplitude
não é absoluta, em razão das peculiaridades que cada sujeito deverá
atender para seu enquadramento no conceito de fornecedor, bem