Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

297/1013
merecedor de maiores cuidados em relação aos demais consumidores
em geral.
Isto é, se já existe uma presunção legal de que os consumidores
não profissionais são os vulneráveis da relação jurídica de consumo,
foi identificada mais recentemente uma nova categoria de pessoas que
se encontram na condição de hipervulneráveis, ou seja, aqueles cuja
fragilidade se apresenta em maior grau de relevância ou de forma
agravada.
É o caso dos consumidores personificados nas gestantes, nas
crianças, nos idosos, nos enfermos, nos portadores de necessidades especiais,
nos analfabetos, dentre outros. Realmente, se pararmos para
analisar, existem consumidores mais vulneráveis que outros, tais
como:
■ a gestante e os portadores de necessidades especiais e a impossibilidade
física de se dirigirem a um caixa preferencial no
segundo andar de uma agência bancária cujo acesso se dá apenas
por escadas;
■ a criança e a questão da publicidade voltada para o público
infantil que merece maiores cuidados em razão da sua deficiência
de julgamento, cuja maturidade intelectual ainda está em
formação;
■ o idoso e os tentadores serviços de crédito consignado em
folha de pagamento de aposentadoria ou os aumentos estratosféricos
nos valores dos planos de seguro-saúde envolvendo
a mudança de faixa etária;
■ os doentes e as inúmeras práticas abusivas, como a limitação
do tempo de internação.
Conforme dito, a jurisprudência também vem reconhecendo
a figura do hipervulnerável e conferindo maior proteção a todos