Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

SUMÁRIO
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
1.1.1. A importância das Revoluções Industrial e Tecnológica
1.1.2. A quebra com o paradigma do direito civil clássico
1.1.3. A intervenção estatal
1.1.4. Citações históricas do direito do consumidor
1.1.5. A importância da revolução da informática e da globalização
1.1.6. Maneiras de introduzir o direito do consumidor
1.2. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO
CONSUMIDOR
1.2.1. Mandamentos constitucionais de defesa do consumidor
1.2.2. O direito do consumidor como direito fundamental
1.2.3. O direito do consumidor como princípio da ordem econômica
1.2.4. O ADCT e a codificação do direito do consumidor
1.3. CARACTERÍSTICAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1.3.1. O CDC como lei principiológica
1.3.2. O CDC como norma de ordem pública e interesse social
1.3.3. O CDC como microssistema multidisciplinar
1.4. DIÁLOGO DAS FONTES
1.4.1. Rompimento com os critérios clássicos de resolução de conflito
aparente de normas
1.4.2. A visão da doutrina alemã
1.4.3. Os tipos de “diálogo” existentes
1.4.4. O diálogo das fontes e a jurisprudência superior
1.5. QUESTÕES
RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
2.1. VISÃO GERAL SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA E O CÓDIGO DE