Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

abordado pelo fornecedor, com o intuito de persuadir o vulnerável a
contratar por impulso, sem dar-lhe a oportunidade de reflexão.
Sobre o tema, concordamos plenamente com Bruno Miragem
ao ensinar que a “ratio da norma é a proteção do consumidor com relação
às técnicas de pressão dos fornecedores para realização do contrato
de consumo, de modo que mesmo a interpretação do que seja
‘fora do estabelecimento comercial’ deve ser alargada, buscando assegurar
o direito de arrependimento em situações nas quais, mesmo
sendo a contratação realizada dentro de um estabelecimento comercial,
o modo de contratação indica estratégia do fornecedor, visando à
descaracterização desta circunstância. É o caso da contratação de timesharing[14]
na qual o consumidor inicialmente era convidado para
uma festa, que embora ocorrendo dentro do estabelecimento do
fornecedor, encontrava-se descaracterizado como tal, e na qual o consumidor
é submetido ao apelo de compra por horas, mediante a veiculação
de vídeos, prospectos e outras técnicas de abordagem pelo
fornecedor, inibindo sua decisão racional”.[15]
Igualmente, existem outras práticas comerciais abusivas realizadas
por fornecedores no interior do estabelecimento comercial que,
em nossa visão, legitimariam a utilização do prazo de reflexão exatamente
por estimular a compra por impulso.
Como exemplo, podemos citar as chamadas “ofertas surpresas”,
em que um vendedor com voz de locutor de rádio trabalha junto a
um microfone, anunciando “promoções-relâmpago” no interior de
uma loja.
O consumidor que lá se encontra com o propósito de comprar
uma pilha acaba levando uma TV para sua residência, pois foi vítima
da compra por impulso. Entendemos ser perfeitamente cabível ao
caso o prazo de arrependimento de 7 dias.
Raciocínio semelhante poderá ser realizado nas contratações
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