Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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954/1013 veiculada a nova mensagem publicitária escoimada de vício assim que exigida pelo Poder Público. ■ 15.3. A PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR NO DECRETO N. 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 Dispõe o Decreto n. 2.181/97 sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto n. 861, de 9 de julho de 1993, e dá outras providências. Inicialmente, esquematizaremos os capítulos e seções do decreto para, logo em seguida, assinalarmos os principais pontos e as alterações trazidas pelo Decreto n. 7.738, de 28 de maio de 2012.
955/1013
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Rua Henrique Schaumann, 270, Cerque
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6/1013 Acesse www.saraivajur.com.br
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AGRADECIMENTOS À minha mãe, Cecí
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docência acadêmica. Ao dr. Paulo
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Sucesso a todos! Pedro Lenza pedrol
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1 O DIREITO DO CONSUMIDOR ■ 1.1.
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60/1013 Processo Civil Processo Civ
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1 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa
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2 RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
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76/1013 estabelece um vínculo, um
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Não incidência do CDC na relaçã
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da Indisponibilidade do Interesse P
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contratual assegura aos licitantes
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142/1013 consumidor. Logo, em tese,
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148/1013 Decisão do STJ que bem de
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O Superior Tribunal de Justiça, ai
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164/1013 respeito deste objeto da r
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172/1013 meio de cartões de crédi
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176/1013 mão de obra ou de empreit
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Consumidor. ‘Consumidor’, para
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A respeito do julgamento da aludida
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192/1013 Por outro lado, aqueles qu
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Código Brasileiro de Defesa do Con
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Com efeito, posicionando-se também
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comentado pelos autores do anteproj
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O princípio da qualidade e seguran
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Roberto; FILOMENO, José Geraldo Br
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Roque Ltda. ME; Digispace Com. de E
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6 GARANTIAS E PRAZOS DECADENCIAIS E
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546/1013 será conferida mediante t
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548/1013 O questionamento principal
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550/1013 termo inicial o dia seguin
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552/1013 O direito de reclamar pelo
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554/1013 constatação ou aparente
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556/1013 perante o fornecedor de pr
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558/1013 ■ Scartezzini Guimarães
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560/1013 de 5 anos. Nesse contexto,
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562/1013 pretensão do consumidor e
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564/1013 REsp sob o regime do art.
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566/1013 anos, no caso de produtos
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568/1013 sentido, o dies a quo do p
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570/1013 uma loja localizada no cen
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574/1013 relacionado com a existên
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7 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAD
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580/1013 verbis: Art. 28. O juiz po
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582/1013 civil, a adoção da teori
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586/1013 pessoa jurídica e dos seu
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588/1013 faculdade ou obrigação d
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590/1013 ■ 7.4. QUESTÕES 1. (FCC
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592/1013 b) Como o CDC, seguindo o
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594/1013 é que o fornecedor não p
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596/1013 imediata e atualizado mone
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598/1013 parágrafos. Vale lembrar
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Sociedades Anônimas) não prevê a
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11 A Lei das Sociedades por Ações
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604/1013 o contrário não resultar
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608/1013 Ademais, o dispositivo cit
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610/1013 interrupção do processo
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612/1013 1% do seu valor.”13 Evid
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614/1013 todas essas informações,
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616/1013 vitrines de um shopping é
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618/1013 forma indelével, isto é,
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620/1013 dos consumidores”. O fat
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622/1013 ■ “a ineficácia do co
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624/1013 informação do respectivo
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626/1013 consumo oriundas de meios
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628/1013 Se a opção recair sobre
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630/1013 publicidade. e) Se o forne
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632/1013 e) Aprovado o orçamento p
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634/1013 a) I e II estão corretas.
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636/1013 soma total a pagar, com e
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DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. V
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642/1013 Dois elementos são facilm
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publicidade e propaganda. O art. 22
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646/1013 ■ 9.1.3. Formas de contr
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648/1013 O Código de Defesa do Con
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650/1013 ‘subliminares’ em publ
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652/1013 obriga o fornecedor que a
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654/1013 natureza, a que incite à
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“fornecedor, na publicidade de se
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658/1013 sentido, estabelece o art.
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660/1013 demonstra sempre um ambien
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662/1013 caracterização da public
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664/1013 Exemplo típico de exagero
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666/1013 informações que ferem va
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668/1013 a adquirir produtos ou con
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670/1013 perigosas se enquadram em
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672/1013 indesejáveis e técnicas
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674/1013 ■ ■ Cavalieri Filho Ca
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Isso tudo porque o uso imoderado do
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678/1013 os danos mediatos — deco
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682/1013 sofrerão qualquer restri
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Ademais, devem ser consideradas com
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686/1013 de treze graus, visando co
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estritivas de venda. No entanto, at
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É vedada, em todo o território na
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I — a venda por via postal; (Inci
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335, do Código de Processo Civil,
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706/1013 o STJ entende que o ônus
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. 18 BENJAMIN, Antônio Herman de V
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e agência procuram demonstrar, por
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corresponsabilidade por apresentar
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Campos, sob o número processual: 2
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720/1013 contratual); ■ dentro do
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724/1013 cláusula abusiva, como aq
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726/1013 consumidor lesado ou que s
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730/1013 garantia de objetivos soci
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736/1013 No Superior Tribunal de Ju
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738/1013 saúde, tais fornecedores
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Conforme visto em subitem pretérit
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Desta forma, no tocante à prestaç
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17 Na atualidade, essa prática ain
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11 COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC ■
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770/1013 fornecedor: ■ ameaça;
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14 BENJAMIN, Antônio Herman de V.;
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elativa à cobrança de débitos do
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806/1013 Desnecessidade do AR para
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quanto à demonstração da veracid
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adesão escritos serão redigidos e
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do título, ainda que levado a efei
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ANEXO 3 PROJETO DE LEI DO SENADO N.
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1006/1013 “Art. 42. .............
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1008/1013 Também propomos estabele
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individuais, coletivos ou difusos,
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23.11.1999) Parágrafo único. Os s
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Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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