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Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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90/1013<br />

■ consumi<strong>do</strong>r é o destinatário final <strong>do</strong> produto ou <strong>do</strong> serviço<br />

adquiri<strong>do</strong>/contrata<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong> de consumo.<br />

De fato e numa primeira análise, o dispositivo não demonstra<br />

a complexidade que está por trás desta definição, isto é, muitos são os<br />

questionamentos a respeito da abrangência <strong>do</strong> art. 2º <strong>do</strong> CDC, tais<br />

como:<br />

Para enfrentarmos todas as complicações que envolvem o conceito<br />

de consumi<strong>do</strong>r insculpi<strong>do</strong> no caput <strong>do</strong> art. 2º da Lei n. 8.078/90,<br />

traremos à colação o pensamento da melhor <strong>do</strong>utrina sobre o tema,<br />

além <strong>do</strong> posicionamento <strong>do</strong>minante na Jurisprudência Superior.<br />

■<br />

2.2.1.1. O conceito econômico de consumi<strong>do</strong>r a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pelo<br />

CDC<br />

Muito se questionou a respeito <strong>do</strong> senti<strong>do</strong> <strong>do</strong> conceito de consumi<strong>do</strong>r<br />

a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pelo art. 2º <strong>do</strong> CDC. Teria o Diploma Consumerista<br />

a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> um conceito de caráter econômico, sociológico, psicológico,<br />

filosófico ou uma mescla de to<strong>do</strong>s estes?<br />

Doutrina<strong>do</strong>r que enfrentou o tema com propriedade foi o Prof.

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