Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

977/1013
Universitária, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de V.; FINK, Daniel
Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; NERY JR., Nelson; DENARI,
Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores
do anteprojeto. 10. ed. revista, atualizada e reformulada. Rio de Janeiro: Forense,
2011. v. I: Direito material (arts. 1º a 80 e 105 a 108).
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. O serviço público e a Constituição Brasileira de
1988. São Paulo: Malheiros, 2003.
HAURIOU, Maurice. Princípios de derecho público y constitucional. Tradução de
Carlos Ruiz del Castillo. Granada: Comares, 2003.
HERRMANN, Hildebrando; SILVA, Marcus Vinícius Lopes da; POVEDA, Eliane
Pereira Rodrigues. Código de Mineração de A à Z. Campinas: Millennium, 2010.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira
Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.
JÈZE, Gaston. Los principios generales del derecho administrativo. Tradução da 2.
edição francesa por Carlos Garcia Oviedo. Madrid: Reus, 1928.
JUSTEN FILHO, Marçal. Conceito de interesse público e a “personalização” do
direito administrativo. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 26, p.
115-136, 1999.
KAPLAN, Harold I.; SADOCK, Benjamin J. Compêndio de psiquiatria, ciências
comportamentais, psiquiatria clínica. 6. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella.
3. ed. São Paulo: RT, 2003.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
LIMA, Ruy Cirne. Princípios de direito administrativo. 7. ed. revista e elaborada por
Paulo Alberto Pasqualini. São Paulo: Malheiros, 2007.
LISBOA, Roberto Senise. Contratos difusos e coletivos. São Paulo: RT, 1997.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. A informação como direito fundamental do consumidor.
Doutrinas Essenciais, v. III, p. 605-608.
LOPES, Maria Elizabete Vilaça. O consumidor e a publicidade. Revista de Direito do
Consumidor 1, São Paulo, RT, 1992.