Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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estabelece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles
que participam da relação social (e se é um vínculo criado pelo Direito
então é vínculo jurídico), atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro
dever ou subordinação. O vínculo é emanação do Direito, um atributo
da norma jurídica”.[2]
■ 2.1.2. Definição de relação jurídica de consumo
Efetivadas as balizas norteadoras da relação jurídica em geral,
imprescindível adentrar ao tema principal desse item, a relação
jurídica de consumo, que poderá ser definida como aquela relação
firmada entre consumidor e fornecedor, a qual possui como objeto a
aquisição de um produto ou a contratação de um serviço.
Sobre o tema, sobreleva notar que a opção adotada pelo legislador
pátrio foi no sentido de não definir relação jurídica de consumo
no Código de Defesa do Consumidor, mas de conceituar os elementos
dessa relação, ou seja, trouxe apenas as definições de consumidor e de
fornecedor (sujeitos da relação), assim como de produto e de serviço
(objetos da relação).