Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

41 Merece destaque a decisão ao utilizar a hipossuficiência, pois tecnicamente é esta que
pode ser comprovada no caso concreto, e não a vulnerabilidade.
42 PASQUALOTTO, Adalberto. O destinatário final e o “consumidor intermediário”, p.
928-929.
43 PASQUALOTTO, Adalberto. O destinatário final e o “consumidor intermediário”, p.
924.
44 PASQUALOTTO, Adalberto. O destinatário final e o “consumidor intermediário”, p.
930.
45 PASQUALOTTO, Adalberto. O destinatário final e o “consumidor intermediário”, p.
931.
46 MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor, p. 95-96.
47 MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor, p. 97.
48 NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor, p. 76.
49 NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor, p. 77.
50 NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor, p. 79.
51 NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor, p. 79.
52 NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor, p. 83.
53 BENJAMIN, Antônio Herman de V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo
Roscoe. Manual de direito do consumidor, p. 84.
54 MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor, p. 86, citando Claudia Lima
Marques.
55 FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor, p. 20.
56 FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor, p. 23.
57 O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado vem recebendo uma
nova interpretação da doutrina contemporânea no sentido de supremacia dos Direitos
Fundamentais, que aceita em algumas situações, e em razão de tal fundamento, o prevalecimento
de um direito individual sobre o coletivo. Sobre o tema, nosso artigo realizado
em coautoria com André Ramos Tavares: Poder de polícia: da supremacia do
interesse público à primazia dos direitos fundamentais. In: MARTINS, Ives Gandra
(Coord.). Tratado de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2013.
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