Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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de farinha”, mostra-se patente a ausência de demonstração do nexo
causal, o qual passaria, necessariamente, pela demonstração ao menos
da aquisição dos indigitados placebos, o que não ocorreu.
5. De outra sorte, é de se ressaltar que a distribuição do ônus da
prova, em realidade, determina o agir processual de cada parte, de
sorte que nenhuma delas pode ser surpreendida com a inovação de
um ônus que, antes de uma decisão judicial fundamentada, não lhe
era imputado. Por isso que não poderia o Tribunal a quo inverter o
ônus da prova, com surpresa para as partes, quando do julgamento da
apelação.
6. Recurso especial parcialmente conhecido e, na extensão, provido
(REsp 720.930/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª T., DJe 9-
-11-2009).
A seguir, trecho de um julgamento em que a inversão do
ônus da prova foi deferida e o consumidor venceu a demanda:
“Reconhecida a hipossuficiência técnica do consumidor, em ação que
versa sobre a realização de saques não autorizados em contas
bancárias, mostra-se imperiosa a inversão do ônus probatório” (REsp
1.155.770/PB, Rel. Ministra Nancy Andrighi, 3ª T., DJe 9-3-2012).
Não queremos com tais julgados afirmar de maneira absoluta
que se ocorrer a inversão do ônus o consumidor vencerá a demanda ou
que perderá diante do indeferimento de tal pedido. Mas, sim, deixar
claro que a inversão do ônus é um verdadeiro facilitador da
efetivação dos direitos do consumidor, que é o vulnerável da relação
jurídica de consumo e, na maioria das vezes, não consegue demonstrar
a existência de um vício ou defeito no bem adquirido.
Ademais, sendo o fornecedor o expert da relação, caberá a ele,
diante do deferimento pelo juiz do pedido da inversão, demonstrar que
o problema em seu produto ou serviço inexiste.