Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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Nesse contexto, o fornecedor será responsabilizado em razão de
participar única e exclusivamente da relação jurídica de consumo.
Trata-se da chamada teoria unitária da responsabilidade civil do
fornecedor no CDC.
No tocante à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço,
as atenções estão centradas basicamente na incolumidade física
e psicológica do consumidor. Tal assertiva busca amparo no fato de
que a expressão “fato do produto ou do serviço” refere-se a acidente
de consumo decorrente de um produto ou de um serviço
defeituosos.
Assim, na mesma linha do exemplo acima pontuado, aquele
que compra um Tablet que explode em seu rosto ao ser ligado sofre
um acidente de consumo em razão de um produto defeituoso. Nessa
modalidade de responsabilidade, a preocupação está mais voltada
para a segurança do consumidor.
Trata-se de responsabilidade que teve como berço para seu
desenvolvimento o direito norte-americano no início do século XX.
Sobre o tema, destaca Bruno Miragem o paradigmático caso
“McPherson vs. Buick Motor Co., decidido pelo Tribunal de