Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

REFERÊNCIAS
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. A boa-fé na relação de consumo. São Paulo:
RT, 2011. v. 1 (Coleção doutrinas essenciais. Direito do consumidor: tutela das
relações de consumo. Organizadores: Claudia Lima Marques e Bruno Miragem).
ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica: la teoria del discurso racional
como teoria de la fundamentación jurídica. Tradução de Manuel Atienza e Isabel
Espejo. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.
______. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales,
1997.
______. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALMEIDA, Mário Aroso de. Anulação dos actos administrativos e relações
jurídicas emergentes. Coimbra: Almedina, 2002.
______. Sobre a autoridade do caso julgado das sentenças de anulação de actos administrativos.
Coimbra: Almedina, 1994.
ALPA, Guido. Tutela del consumatore e controlli sull’impresa. Bologna: Società
Editrice I1 Mulino, 1977.
AMARAL JÚNIOR, Alberto. A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros,
bancários e de cartões de crédito. Revista de Direito do Consumidor,
São Paulo: RT, n. 19, 1997.
______. A boa-fé e o controle das cláusulas contratuais abusivas nas relações de consumo.
Revista de Direito do Consumidor, São Paulo: RT, v. 6.
______. O princípio da vinculação da mensagem publicitária. Revista de Direito do
Consumidor, São Paulo: RT, v. 14, p. 41-51, abr./jun. 1995.
______. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda. São Paulo: RT,
1993. v. 2.
AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de direito administrativo. 2. ed. Coimbra:
Almedina, 2002. v. 1.
______. Curso de direito administrativo. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2002. v. 2.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. A “supremacia do interesse público” no advento do
estado de direito e na hermenêutica do direito público contemporâneo. Revista
Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, n. 8, p. 7-21, jan./mar. 2005.
______. A concepção pós-positivista do princípio da legalidade. Revista de Direito