Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
■ 2.1. VISÃO GERAL SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA E O CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Antes de apreciarmos a definição de relação jurídica de consumo,
necessário relembrar inicialmente a diferença básica entre relação
social e relação jurídica.
Ato contínuo, concluiremos pela impossibilidade de se dissociarem
do conceito de relação de consumo os seus elementos subjetivos,
objetivos e teleológico.
Por fim, destacaremos a influência deste tipo de relação jurídica
para o sepultamento da bipartição clássica entre responsabilidade contratual
e extracontratual.
■ 2.1.1. Relação social vs. relação jurídica
Ponto de partida para os aprofundamentos devidos a respeito da
definição de relação de consumo, bem como da importância dos seus
elementos constitutivos, consiste em saber qual o conceito de relação
jurídica e, consequentemente, se a relação firmada entre consumidor
e fornecedor pode ser qualificada como tal.
Ademais, imprescindível destacarmos o outro elo existente,
qual seja: a relevância das relações sociais para a definição de relação
jurídica e as dúvidas decorrentes desta conexão.
Questionamentos sobre o assunto são inúmeros, dentre os quais