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Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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493/1013<br />

Fato interessante que merece nossa análise envolve a reiteração<br />

<strong>do</strong> problema após a realização <strong>do</strong> conserto pelo fornece<strong>do</strong>r.<br />

Numa situação como esta, haveria a necessidade de o consumi<strong>do</strong>r esperar<br />

mais trinta dias para o fornece<strong>do</strong>r sanar o vício <strong>do</strong> seu produto<br />

ou poderia ir direto às alternativas <strong>do</strong> § 1º <strong>do</strong> art. 18 <strong>do</strong> CDC?<br />

Entendemos que o consumi<strong>do</strong>r não precisará esperar mais<br />

trinta dias e poderá fazer uso imediato das opções legais, nos termos<br />

<strong>do</strong> § 3º <strong>do</strong> cita<strong>do</strong> artigo, pois nesse contexto haveria no mínimo<br />

uma presunção de perda de qualidade <strong>do</strong> produto ou, até, de diminuição<br />

<strong>do</strong> seu valor.<br />

■ 5.4.2.7. A responsabilidade <strong>do</strong> fornece<strong>do</strong>r imediato pelos vícios<br />

de qualidade nos produtos in natura<br />

Segun<strong>do</strong> Rizzatto Nunes, produto in natura “é aquele que vai<br />

ao merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r diretamente <strong>do</strong> sítio ou fazenda, local de

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