Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

os elenca. Também não os nega. Logo, quer me parecer que o sistema tradicional,
neste ponto, não foi afastado, mantendo-se, então, a capacidade do caso fortuito e da
força maior para impedir o dever de indenizar”. In: BENJAMIN, Antônio Herman de
V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor,
p. 55; (iii) Zelmo Denari: “(...) quando o caso fortuito ou força maior se
manifesta após a introdução do produto no mercado de consumo, ocorre uma ruptura
do nexo de causalidade que liga o defeito ao evento danoso. Nem tem cabimento
qualquer alusão ao defeito do produto, uma vez que aqueles acontecimentos, na maior
parte das vezes imprevisíveis, criam obstáculos de tal monta que a boa vontade do
fornecedor não pode suprir. Na verdade, diante do impacto do acontecimento, a vítima
sequer pode alegar que o produto se ressentia de defeito, vale dizer, fica afastada a responsabilidade
do fornecedor pela inocorrência dos respectivos pressupostos”. In:
GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de V.; FINK, Daniel
Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; NERY JR., Nelson; DENARI, Zelmo.
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, p. 207.
36 Existe farta jurisprudência do STJ admitindo o caso fortuito e a força maior como causas
excludentes de responsabilidade, ainda que não inseridas expressamente no CDC,
conforme analisaremos logo mais ao tratarmos da responsabilidade pelo fato do
serviço.
37 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de direito do consumidor, p. 307.
38 BENJAMIN, Antônio Herman de V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo
Roscoe. Manual de direito do consumidor, p. 155.
39 BENJAMIN, Antônio Herman de V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo
Roscoe. Manual de direito do consumidor, p. 156-157.
40 GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de V.; FINK, Daniel
Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; NERY JR., Nelson; DENARI, Zelmo.
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, p. 210.
41 MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor, p. 381.
42 Nesse sentido, o STJ no julgamento do REsp 750.418.
43 Nesse sentido, o STJ no julgamento do REsp 142.186.
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