Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

Roscoe. Manual de direito do consumidor, p. 85.
28 MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor, p. 92.
29 BENJAMIN, Antônio Herman de V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo
Roscoe. Manual de direito do consumidor, p. 86.
30 GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de V.; FINK, Daniel
Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; NERY JR., Nelson; DENARI, Zelmo.
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, p. 31.
31 MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor, p. 93-94.
32 Apud Duciran Van Marsen Farena, Notas sobre o consumo e o conceito de consumidor:
desenvolvimentos recentes, Boletim Científico, Escola Superior do Ministério
Público da União, n. 2, Brasília, jan./mar. 2002, p. 42-43. In: CAVALIERI FILHO,
Sergio. Programa de direito do consumidor, p. 60-61.
33 BENJAMIN, Antônio Herman de V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo
Roscoe. Manual de direito do consumidor, p. 87.
34 MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor, p. 94.
35 Vide subitem: “2.2.1.6. Aplicação analógica do art. 29, do CDC: uma crítica ao finalismo
atenuado”.
36 Tecnicamente, melhor seria dizer hipossuficiência, conforme analisaremos em breve
quando tratarmos no subitem da inversão do ônus da prova a diferença deste instituto
com o da vulnerabilidade.
37 PASQUALOTTO, Adalberto. O destinatário final e o “consumidor intermediário”.
São Paulo: RT, 2011. v. 1 (Coleção doutrinas essenciais. Direito do consumidor: tutela
das relações de consumo. Organizadores: Claudia Lima Marques e Bruno Miragem),
p. 925-929.
38 PASQUALOTTO, Adalberto. O destinatário final e o “consumidor intermediário”, p.
925-927.
39 No mesmo sentido, STJ no julgamento do AgRg nos EDcl no REsp 936.997/ES, Rel.
Ministro Hélio Quaglia Barbosa, 4ª T., DJe 3-12-2007.
40 PASQUALOTTO, Adalberto. O destinatário final e o “consumidor intermediário”, p.
927-928.
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