Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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fornecedor a depender do elo entre mais de uma empresa.
Ou seja, na linha do capítulo estudado de desconsiderar a personalidade
de uma sociedade para atingir o patrimônio de pessoa distinta,
quando restaria configurada a responsabilidade de empresas controladas
e integrantes de grupos societários diante de atos da sociedade
controladora? E entre entidades consorciadas, ou, ainda, entre sociedades
coligadas?
Sobre o tema, o art. 28 do CDC assim prevê nos citados
parágrafos:
§ 2º As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades
controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes
deste código.
§ 3º As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis
pelas obrigações decorrentes deste código.
§ 4º As sociedades coligadas só responderão por culpa.
Conforme estudado no Capítulo 5, as sociedades controladas
ou integrantes de grupos societários[11] responderão de forma
subsidiária, pois, diferentemente das empresas consorciadas, não estão
em posição de igualdade na busca de objetivos comuns.
As consorciadas,[12] por estarem em tal contexto, responderão
solidariamente entre si.
Por fim, as sociedades coligadas[13] somente responderão mediante
a comprovação de culpa (responsabilidade subjetiva).
O esquema, na oportunidade, foi assim elaborado: