Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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José Geraldo Brito Filomeno ao ensinar que “o conceito de consumidor
adotado pelo Código foi exclusivamente de caráter econômico,
ou seja, levando-se em consideração tão somente o personagem
que no mercado de consumo adquire bens ou então contrata a
prestação de serviços, como destinatário final, pressupondo-se que
assim age com vistas ao atendimento de uma necessidade própria e
não para o desenvolvimento de uma outra atividade negocial”.[14]
Segundo o autor, excluíram-se de tal conceituação componentes
de natureza sociológica, psicológica ou filosófica. Dos ensinamentos
de Filomeno, ressaltamos:[15][16]
CONCEITO DE
CONSUMIDOR
SIGNIFICADO
“o personagem que no mercado de consumo adquire bens ou então
Sentido
contrata a prestação de serviços, como destinatário final,
econômico
pressupondo-se que assim age com vistas ao atendimento de uma necessidade
própria e não para o desenvolvimento de uma outra atividade
(art. 2º, caput,
do CDC)
negocial”;
Sentido
sociológico
Sentido
psicológico
Sentido
filosófico
“é qualquer indivíduo que frui ou se utiliza de bens e serviços e pertence
a uma determinada categoria ou classe social”;
“indivíduo sobre o qual se estudam as reações a fim de se individualizarem
os critérios para a produção e as motivações internas que o levam ao
consumo”;
“consoante o magistério de Guido Alpa ‘consumir’ nesse aspecto
(‘homem consumidor’) significa ceder sempre às sugestões veiculadas
pela publicidade; significa — em última análise — estar sempre de
acordo, a fim de que não se rompa o próprio consenso imposto, bem
como alienar-se ante a apologia da sociedade de consumo”.16
Dentre os quatro sentidos mencionados, entendemos que o conceito
econômico de consumidor expresso no caput do art. 2º do CDC é
aquele que melhor retrata a finalidade do sujeito de direitos que adquire
ou contrata no mercado de consumo, qual seja: o atendimento de