Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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desempenha em regra uma atividade de meio, sem a obrigatoriedade
de se atingir o resultado pretendido. As questões colocadas sobre o
tema são as seguintes:
■ Profissional liberal desempenha atividade-fim, de resultado?
■ Se sim, a responsabilidade volta a ser a objetiva nestes casos?
Na denominada atividade-fim, o profissional liberal
compromete-se a atingir o resultado pretendido pelo consumidor.
O caso clássico envolve a cirurgia plástica de embelezamento.[46]
Com este exemplo, constatamos que a resposta à primeira indagação é
afirmativa, ou seja, o profissional liberal pode sim desempenhar
atividade de resultado.
E a responsabilidade neste caso permanece subjetiva ou volta
para a regra da responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa
do Consumidor?
Inicialmente, cumpre destacar divergência na doutrina sobre
o tema, muito bem pontuada pelas observações de Zelmo Denari:
“certo setor doutrinário acena para uma particularidade muito sutil,
sustentando que nos contratos de resultado — em que a remuneração
do profissional fica condicionada a determinado resultado favorável
ao cliente, em contraposição aos contratos de meio — deve ser aplicada,
excepcionalmente, a regra da responsabilidade objetiva, e não
subjetiva. Não se pode compartir esse ponto de vista, pois a natureza
do contrato (de resultado ou de meio) não tem nada a ver com a
natureza intuitu personae da responsabilidade do profissional liberal”.[47]
As turmas terceira e quarta do Superior Tribunal de Justiça
vêm entendendo que a atividade de resultado não transforma a responsabilidade
subjetiva do profissional liberal em objetiva, mas
ocorrerá a presunção de culpa do prestador do serviço pelos danos