Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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Com efeito, importante a observação de Bruno Miragem[3] no
sentido de que consumidor e fornecedor, além de produto ou serviço,
são “conceitos relacionais e dependentes”, ou seja, “só existirá
um consumidor se também existir um fornecedor, bem como um
produto ou serviço”.
De fato, os conceitos em apreço não se sustentam por si mesmos,
nem podem ser considerados isoladamente. As definições estão
atreladas umas nas outras, necessitando da presença de ambas para ensejar
a aplicação do Diploma Consumerista.
Nesse sentido, destacar-se-á, na sequência, a relevância dos elementos
subjetivos e objetivos para a definição da relação jurídica em
comento.
■ 2.1.3. Elementos subjetivos e objetivos da relação jurídica de
consumo
Os elementos da relação jurídica de consumo são de duas
ordens:
■ subjetiva;
■ objetiva.
Os elementos subjetivos consistem nos sujeitos da relação de
consumo:
■ consumidor; e
■ fornecedor.
Já os elementos objetivos são os objetos perante os quais recaem
os interesses dos fornecedores em aliená-los e dos consumidores
em adquiri-los ou contratá-los. São eles: