Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

437/1013
REAL
PRESUMIDO
fabricante, produtor
importador
e construtor
coloca seu nome ou marca no produto final,
ou seja, o franqueador9
O aludido[9]autor do Anteprojeto do CDC identifica na
doutrina a citação de três modalidades de defeitos do produto:[10]
■ defeito de concepção/criação: defeitos no projeto, na formulação
ou design dos produtos;
■ defeito de produção/fabricação: defeitos de fabricação, construção,
montagem, manipulação e acondicionamento dos
produtos;
■ defeito de informação/comercialização: defeito na apresentação,
informação insuficiente ou inadequada, inclusive a
publicidade.
■ 5.2.1. Definição de produto defeituoso no CDC
O Código de Defesa do Consumidor definiu no art. 12, § 1º, o
produto defeituoso como aquele que “não oferece a segurança que
dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias
relevantes, entre as quais: I — sua apresentação; II — o uso e
os riscos que razoavelmente dele se esperam; III — a época em que
foi colocado em circulação”.
■ apresentação;
Circunstâncias relevantes —
produto defeituoso
■ uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;
■ época em que foi colocado em circulação.