Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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obrigatoriedade de atingi-lo, pois sua atividade não é preponderantemente
de resultado.
Assim, o médico se compromete a tentar salvar um paciente
com câncer, entretanto não poderá assegurar que seus serviços médicos
levarão o enfermo à cura. Logo mais analisaremos o tratamento
jurídico dispensado ao profissional liberal que desempenha atividade
de resultado.
Por fim, no tocante às razões fundamentadoras do tratamento
diferenciado concedido ao profissional liberal, não poderíamos deixar
de citar uma decorrência da natureza intuitu personae da atividade
desempenhada quando comparada com os demais serviços disponibilizados
no mercado de consumo.
O profissional liberal desenvolve uma atividade personalizada,
isto é, nenhum paciente é igual ao outro, por mais que a doença
seja mundialmente reconhecida. Tal situação exige, a depender das características
do enfermo, um tratamento personalíssimo a ser
estudado caso a caso. Tal contexto reflete inclusive no momento da
contratação.
Nessa linha de raciocínio, Zelmo Denari, ao ensinar que nem
“se deve deslembrar que o dispositivo excepcional supõe a contratação
de um profissional liberal que, autonomamente, desempenha seu ofício
no mercado de trabalho. Trata-se, portanto, de disciplina dos contratos
negociados, e não dos contratos de adesão a condições
gerais”.[45]
■ 5.3.4.3. O profissional liberal no desempenho de atividade de
resultado
Um dos fundamentos do tratamento diferenciado dispensado ao
profissional liberal que responde subjetivamente pelo fato do serviço
— acidente de consumo decorrente de um serviço defeituoso — é que