Direito do Consumidor Esquematizado - Fabrício Bolzan - 2013

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principal da publicidade se passa por um jornalista, mas o objetivo
comercial de promover um produto ou um serviço é o seu enfoque
principal.
Sobre o tema, destacamos os ensinamentos de Rizzatto Nunes,
segundo os quais uma “boa tática para iludir consumidores é a de
plantar publicidade nos veículos de comunicação (especialmente mídia
impressa — jornais e revistas —, mas também rádio e TV) travestida
de matéria jornalística. É que, como o consumidor tende a
acreditar na peça jornalística como que apresentando um evento verdadeiro,
toma a ficção como realidade e é enganado”.[88]
Na regulamentação privada da publicidade realizada pelo
CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária),
ressalta-se que o próprio Código de Autorregulamentação Publicitária
define em seu art. 30 que a “peça jornalística sob a forma de
reportagem, artigo, nota, texto-legenda ou qualquer outra que se
veicule mediante pagamento, deve ser apropriadamente identificada
para que se distinga das matérias editoriais e não confunda o
Consumidor”.
Assim, desde que este tipo de publicidade venha acompanhado
de avisos, por exemplo “informe publicitário”, a mensagem
estará compatível com o princípio da identificação fácil e imediata da
publicidade.[89]
Publicidade Subliminar
É a mensagem que não é percebida pelo consciente, mas é
captada pelo inconsciente do consumidor.
A esse respeito, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin
cita o trabalho de “David Gurnick, ‘Subliminal advertising: threat to