Metodologia e Pré-História da África - unesdoc - Unesco

Conclusão: Da natureza bruta à humanidade liberada
a lei da evolução do mundo ocidental, debruçou -se subsidiariamente sobre os
modos de produção exóticos. Em 1859, em Formen, destaca o conceito de modo
de produção asiático, uma das três formas de comunidade agrárias, “naturais”,
baseadas na propriedade comum do solo. O modo de produção asiático
caracteriza -se pela existência de comunidades aldeãs de base, dominadas por
um corpo estatal beneficiário dos excedentes de produção dos camponeses,
submetidos não a uma escravidão individual, mas a uma “escravidão geral”
que os subordina como grupo. Portanto, concomitantemente a um poder de
função pública, os dirigentes exercem um poder de exploração das comunidades
inferiores. Essa comunidade superior atribui a si a propriedade suprema das
terras 13 , comercializa os excedentes e empreende trabalhos de vulto, sobretudo
de irrigação, para aumentar a produção. Em resumo, exerce sobre as massas
uma autoridade qualificada de “despotismo oriental”. Ora, os conhecimentos
arqueológicos e antropológicos acumulados desde Marx mostraram que o
desenvolvimento de certas sociedades não é redutível nem a todos os cinco
estágios definidos por Marx em O Capital e erigidos em dogma intangível
por Stalin, nem à variedade pré -capitalista do “modo de produção asiático”,
considerado uma variante da passagem para o Estado, no caso de sociedades
não europeias. Em particular, e dependendo de estudos monográficos posteriores
invalidando essa proposição, a análise concreta das estruturas africanas não
permite isolar todas as características formuladas por Marx para descrever a
sucessão dos diferentes modos de produção.
Assim, no estágio da comunidade primitiva – contrariamente às formas
europeias (antiga e germânica), que se diferenciam pelo fato de a apropriação
privada do solo já se desenvolver no seio da propriedade comum – a realidade
africana não revela tal apropriação 14 . Fora essa notável característica, as
comunidades originais da África apresentam os mesmos traços de outras do
resto do mundo. Da mesma forma, são muito flagrantes as diferenças que
existem entre as estruturas africanas e o modo de produção asiático. Com
efeito, nas comunidades aldeãs africanas a autoridade superior, o Estado, não
é mais proprietária da terra do que os particulares. Por outro lado, o Estado
geralmente não empreende trabalhos de vulto. Quanto à própria estrutura
13 A unidade superior é apresentada como o “proprietário superior” ou como “o único proprietário”. Com
efeito, “Marx ora insiste sobre o fato de que o próprio Estado é o verdadeiro proprietário da terra, ora faz
simultaneamente observações sobre a importância dos direitos de propriedade das comunidades aldeãs.
Sem dúvida, não existe contradição entre essas duas tendências”. J. CHESNEAUX, 1969, p. 29.
14 “Não existe propriedade privada da terra, no sentido do direito romano ou do Código Civil”. J. SURET-
-CANALE, 1964, p. 108.
845