Metodologia e Pré-História da África - unesdoc - Unesco

846 Metodologia e pré -história da África
do poder, enquanto superestrutura, não se inclui em nenhuma definição de
modo de produção, embora seja um indício da constituição de classes. Essa
estrutura, na África, não apresenta os traços do “despotismo oriental” descrito
por Marx 15 . Sem negar que tenham existido casos de autocracia sanguinária,
a autoridade estatal na África negra quase sempre assume a forma de uma
monarquia moderada, limitada por corpos constituídos e costumes – verdadeiras
constituições não escritas – instituições em geral herdadas da organização ou
da estratificação social anteriores. Mesmo no caso de impérios prestigiosos e
eficientes como o Mali, descritos com admiração por Ibn Battuta no século XIV,
que se estendiam por vastos territórios, a descentralização, por escolha deliberada,
deixava as comunidades de base funcionarem dentro de um verdadeiro sistema
de autonomia. De qualquer modo, sendo a escrita em geral pouco utilizada e
tendo as técnicas e os meios de deslocamento permanecido pouco desenvolvidos,
o poder das metrópoles era sempre diminuído pela distância. Essa distância
tornava igualmente muito concreta a permanente ameaça de os subordinados
se livrarem de uma eventual autocracia por meio da fuga.
Por outro lado, na África a produção excedente das comunidades de base
parece ter sido modesta, exceto quando havia um monopólio estatal sobre
gêneros preciosos, como o ouro em Gana ou Ashanti, o marfim, o sal, etc. No
entanto, mesmo nesse caso, não devemos esquecer a contrapartida de serviços
prestados pela chefia (segurança, justiça, mercados, etc.), nem minimizar o
fato de que uma boa parte das contribuições e rendas era redistribuída, por
ocasião das festas costumeiras, conforme o código de honra em vigor para
os que deviam viver nobremente 16 . Isso explica a suntuosa generosidade de
Kankou Mussa, o Magnífico, imperador do Mali, na época de sua faustosa
peregrinação em 1324.
Quanto ao modo de produção escravista, existia ele na África? Também nesse
caso, somos obrigados a responder negativamente. Em quase todas as sociedades
ao sul do Saara, a escravidão desempenhou um papel apenas marginal. Os
15 “Se entendemos por despotismo uma autoridade absoluta e arbitrária, não podemos rejeitar a ideia de
um despotismo africano.” J. SURET -CANALE, op. cit., p. 125. “Não acreditamos que haja razões para
encontrar, na organização dos Estados africanos, a reprodução de um modelo tomado de empréstimo à
Ásia; no máximo, podemos destacar algumas semelhanças superficiais”. Op. cit., p. 122.
16 J. MAQUET, após ter observado que para G. BALANDIER “afinal, o preço que os detentores do
poder político deviam pagar nunca é integralmente recompensado”, acredita, por sua vez, que os serviços
públicos dos chefes “exigem um poder coercitivo apenas nas sociedades muito vastas, heterogêneas e
urbanas. Em qualquer outra parte, a estrutura de linhagens e suas sanções não impostas pela força são
suficientes…”. Portanto, conclui: “Excetuando a redistribuição, era sem contrapartida econômica que o
excedente de uma sociedade tradicional era apropriada pelos governantes”. J. MAQUET, 1970, p. 99 -101.