Metodologia e Pré-História da África - unesdoc - Unesco

Conclusão: Da natureza bruta à humanidade liberada
escravos, ou melhor, os cativos, eram quase sempre prisioneiros de guerra. O
cativeiro não reduzia um homem ao estado de propriedade pura e simples, no
sentido definido por Catão… O próprio escravo africano gozava frequentemente
de um certo direito de propriedade e geralmente não era explorado como um
instrumento ou animal. O prisioneiro de guerra, caso não fosse sacrificado
ritualmente, como acontecia às vezes, era muito rapidamente integrado à família
da qual se tornara propriedade coletiva. Era um complemento humano da
família, que se beneficiava, com o tempo, de uma libertação de direito ou de fato.
Quando empregados como soldados de infantaria, os prisioneiros gozavam de
vantagens substanciais e às vezes, como em Kayor, chegavam a ser representados
no governo, na pessoa do generalíssimo. Em Ashanti, para garantir a integração
“nacional”, era estritamente proibido fazer alusão à origem servil de alguém, de
modo que um antigo prisioneiro podia tornar -se chefe de aldeia. “A condição de
prisioneiro, embora comum na África […], não implicava um papel determinado
na produção, que caracteriza uma classe social”. 17
Em locais onde a escravidão adquire caráter maciço e qualitativamente
diferente, como no Daomé, em Ashanti e em Zanzibar nos séculos XVIII e
XIX, trata -se de estruturas originadas já de um modo de produção dominante,
o capitalismo, e que, na realidade, são suscitadas pelo impacto econômico
exterior. E que dizer do modo de produção feudal? Comparações precipitadas
levaram alguns autores a qualificarem de “feudal” uma ou outra chefia africana 18 .
Também nesse caso, contudo, falando em termos gerais, não há apropriação nem
atribuição privada da terra, portanto não há feudo. O solo é um bem comunitário
inalienável, a tal ponto que o grupo de conquistadores que se apropria do poder
político deixa com frequência a responsabilidade das terras da comunidade ao
dirigente autóctone, o “chefe da terra” – o teng ‑soba mossi, por exemplo. Na
verdade, a autoridade da aristocracia “era exercida sobre os bens e os homens,
sem atingir a propriedade fundiária em si, prerrogativa dos autóctones” 19 . Aliás,
a “nobreza” africana não entrou para o comércio. Continuava a ser sempre um
atributo de nascimento, do qual ninguém podia privar o titular.
17 J. SURET -CANALE, op. cit., p. 119. Ver também A. A. DIENG, C. E. R. M. n. 114, 1974: crítica
penetrante e documentadas das teses marxistas “elásticas” de M. DIOP, 1971 -1972.
18 Mesmo quando se pensa como J. MAQUET, lembrando M. BLOCH e GANSHOF, que “não é o feudo,
mas a relação entre o senhor e o vassalo que é crucial”, é claro que não saberíamos dissociar inteiramente um
do outro. As relações de “feudalismo” que o autor descreve parecem, aliás, um tanto peculiares às sociedades
interlacustres e estabelecem -se frequentemente, como em Ankole ou em Buha, entre os membros da casta
superior. Nessas condições, trata -se da mesma realidade institucional da Europa, por exemplo?
19 Cf. V. KABORE, 1962, p. 609 -23.
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