02.08.2017 Views

_Manual de Direito Administrativo_(2017)_Jose dos Santos Carvalho Filho

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

SCHIRATO, Vítor Rhein. Novas anotações sobre as empresas estatais, RDA, 239, 2005.<br />

SIDOU, Othon. As garantias ativas <strong>dos</strong> direitos coletivos, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Forense, 1977.<br />

SILVA, Almiro do Couto e. Responsabilida<strong>de</strong> pré-negocial e culpa in contrahendo no direito administrativo brasileiro, RDA<br />

217, 1999.<br />

______. O Princípio da Segurança Jurídica, proteção à confiança no direito público brasileiro e o direito da administração<br />

pública <strong>de</strong> anular seus próprios atos administrativos: o prazo <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>ncial do art. 54 da lei do processo administrativo da<br />

União, Lei n o 9.784/1999, RDA n o 237, 2004.<br />

SILVA, Antônio Marcello. Contratações administrativas, São Paulo, Revista <strong>dos</strong> Tribunais, 1971.<br />

SILVA, Cláudio Eduardo Regis <strong>de</strong> Figueiredo e. Software e proprieda<strong>de</strong> intelectual na gestão pública. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Lumen<br />

Juris, 2015.<br />

SILVA, José Afonso da. <strong>Direito</strong> constitucional positivo, São Paulo, Malheiros, 1989.<br />

SILVA, Juary. A responsabilida<strong>de</strong> do Estado por atos judiciários e legislativos, São Paulo, Saraiva, 1985.<br />

SILVEIRA, Raquel Dias da. Profissionalização da função pública, Belo Horizonte, Fórum, 2009.<br />

SIMÃO, Calil. Fundações governamentais, São Paulo, RT, 2014.<br />

SIQUEIRA, Bruno Luiz Weiler. O nexo <strong>de</strong> causalida<strong>de</strong> na responsabilida<strong>de</strong> patrimonial do Estado, RDA, 219, 2000.<br />

SIQUEIRA, Hélio <strong>de</strong> Moraes. A retrocessão nas <strong>de</strong>sapropriações, São Paulo, Revista <strong>dos</strong> Tribunais, 1964.<br />

SLAIBI FILHO, Nagib. Anotações à Constituição <strong>de</strong> 1988, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Forense, 1989.<br />

SOBRINHO, Manoel <strong>de</strong> Oliveira Franco. Curso <strong>de</strong> direito administrativo, São Paulo, Saraiva, 1979.<br />

SODRÉ, Eurico. A <strong>de</strong>sapropriação, São Paulo, Saraiva, 1955.<br />

______. A <strong>de</strong>sapropriação por necessida<strong>de</strong> ou utilida<strong>de</strong> pública, São Paulo, Saraiva, 1945.<br />

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Licitações e contratos administrativos, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Esplanada, 1993.<br />

______. Desestatização – privatização, concessões e terceirizações, 2. ed., Rio <strong>de</strong> Janeiro, Lumen Juris, 1998.<br />

______. Aspectos jurídicos do planejamento econômico, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Lumen Juris, 1997.<br />

______. <strong>Direito</strong> administrativo regulatório, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Lumen Juris, 2002.<br />

______. <strong>Direito</strong> administrativo da economia, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Lumen Juris, 3. ed., 2003.<br />

______. Formas consensuais <strong>de</strong> composição <strong>de</strong> conflitos para a exploração <strong>de</strong> ferrovias, RDA n o 253, 2010.<br />

SOUZA, Horácio Augusto Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong>. Regulação jurídica do transporte rodoviário <strong>de</strong> passageiros, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Lumen<br />

Juris, 2003.<br />

______. Temas <strong>de</strong> licitações e contratos da administração pública, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Lumen Juris, 2008.<br />

SOUZA, Rodrigo Pagani <strong>de</strong>. Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério, com Carlos Ari Sundfeld, RDA 245,<br />

2000.<br />

STOCCO, Rui. Responsabilida<strong>de</strong> civil <strong>dos</strong> notários e registradores, Seleções jurídicas – COAD, 1995.<br />

SUNDFELD, Carlos Ari. Licitação e contrato administrativo, São Paulo, Malheiros, 1994.<br />

______. Criação, estruturação e extinção <strong>de</strong> órgãos públicos – limites da lei ao <strong>de</strong>creto regulamentar, RDP n o 97, 1991.<br />

______. <strong>Direito</strong> administrativo or<strong>de</strong>nador, São Paulo, Malheiros, 1997.<br />

______; CÂMARA, Jacintho Arruda. Improbida<strong>de</strong> administrativa <strong>de</strong> dirigente <strong>de</strong> empresa estatal, RTDP n o 40, 2002.<br />

______; SOUZA, Rodrigo Pagani <strong>de</strong>. As empresas estatais, o concurso público e os cargos em comissão, RDA n o 243, São<br />

Paulo, Atlas, 2006.<br />

______. Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério, RDA 245, 2007.<br />

SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; SEGADAS VIANNA. Instituições <strong>de</strong> direito do trabalho, 11. ed., São Paulo,<br />

LTr, 1991.<br />

TÁCITO, Caio. <strong>Direito</strong> administrativo, São Paulo, Saraiva, 1975.<br />

______. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> polícia e polícia do po<strong>de</strong>r, RDA, 162, 1985.<br />

______. Agências reguladoras da administração, RDA, 221, 2000.<br />

______. Revisão administrativa <strong>de</strong> atos julga<strong>dos</strong> pelos tribunais <strong>de</strong> contas, RDA, n o 53.<br />

TAVARES, André Ramos. Tratado da arguição <strong>de</strong> preceito fundamental, São Paulo, Saraiva, 2001.<br />

TAVARES, Anna Rita. Desconsi<strong>de</strong>ração da pessoa jurídica em matéria licitatória, RTDP, 25, 1999.<br />

TELLES, Antônio Queiroz. Introdução ao direito administrativo, São Paulo, Revista <strong>dos</strong> Tribunais, 1995.<br />

TEMER, Michel. Elementos <strong>de</strong> direito constitucional, São Paulo, Revista <strong>dos</strong> Tribunais, 1989.<br />

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso <strong>de</strong> direito processual civil, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Forense, 1990.<br />

TORRES, Ricardo Lobo. Curso <strong>de</strong> direito financeiro e tributário, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Renovar, 12. ed., 2005.<br />

TORRINHA, Francisco. Dicionário latino-português, Porto, Maránus, 1945.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!