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Manuel Teixeira, Florbela Guedes: Novos paradigmas de Comunicação
A CMP começa a enviar com regularidade e sempre que estão em causa notícias falsas ou
deturpadas, pedidos de direito de resposta ou desmentidos para os jornais ou meios de
comunicação em causa.
Inicialmente, estes começaram por ser tratados como todos os outros – sem respeitar a
legalidade. Muitas vezes não eram publicados, não respeitavam os prazos estipulados,
apresentavam um corpo de letra abaixo do normal e eram paginados nos espaços considerados
de menor visibilidade. Ou seja, sem qualquer efeito.
Começamos por exigir a publicação dos desmentidos de acordo com a legislação, mas os
jornais resistiram, como acontece habitualmente. Estabeleceu-se, então, um novo braço-deferro.
A CMP decide, nessa altura, avançar com recursos para a Entidade Reguladora para a
Comunicação Social (ERC), a quem cabe regular o exercício da imprensa em Portugal, para
além de outras funções. As primeiras decisões não foram fáceis, uma vez que não existia
qualquer tradição nesta matéria e os próprios conselheiros encontrava-se perante uma nova
realidade.
As primeiras deliberações acabaram por ser tardias, mas sempre favoráveis à CMP, obrigando
os jornais a publicar ou mesmo a republicar – em alguns casos mais do que uma vez – os
direitos de resposta, de acordo a legislação em vigor.
As críticas e as provocações à ERC passaram igualmente a ser uma constante, mas a verdade é
que perante a insistência da CMP, alguma determinação da ERC e o efeito alcançado junto de
outras instituições ou personalidades, hoje os jornais habituaram-se a ir dando cumprimento a
esta exigência (Interessante ver, por exemplo, as deliberações da ERC a partir dessa altura em
matéria de direitos de resposta).
Por este motivo ou pelo efeito de contágio, actualmente é comum assistir-se à publicação de
direitos de resposta, com origens muito diversas nas várias publicações jornalísticas.
Estes aspectos, relacionados com o profissionalismo e ética no jornalismo, foram sempre
relembrados em várias cerimónias ou sessões públicas em que o Presidente participou como
protagonista ou como orador.
Entre os comentários mais ouvidos destaca-se uma comparação repetida várias vezes pelo
político, a propósito da falta de rigor: “ Sempre gostaria de saber o que diria um jornalista
destes, se um dia chegasse a um médico, se queixasse de uma dor na perna esquerda e lhe
amputassem a direita?!”
Com este exemplo, referia-se à ética profissional que deve estar presente no exercício das
funções que cada um exerce, independentemente de ser médico ou outra coisa qualquer.
Estabelecidas as devidas distâncias, é tão mau um médico que comete um erro de diagnóstico,
como um jornalista que mente.
Segundo Josep María Casasús i Guri, citado por Ramos (2007, p.70), “Em contraste com outras
actividades que se agrupam sob o que normalmente se denomina de Comunicação Social, ao Jornalismo
# A6 ACTAS ICONO 14 - Nº A6 – pp. 188/222 | 05/2011 | REVISTA DE COMUNICACIÓN Y NUEVAS TECNOLOGÍAS | ISSN: 1697–8293
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