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Manuel Teixeira, Florbela Guedes: Novos paradigmas de Comunicação
4. 1. A conciliação das normas com os objectivos
A fonte primária do protocolo oficial é a normativa institucional, seja proveniente da lei ou de
regulamentos. Contudo, na falta ou insuficiência destes – o que é a regra base na maioria dos
actos e cerimónias sociais, – ou para seu complemento, deve lançar-se mão do costume que,
como sabemos, é fonte de direito,e também – poderemos dizer - fonte do protocolo.
Com efeito, razão nenhuma justifica que a atenção de uma determinada cerimónia seja
desviada do seu objectivo. E, manifestamente, num deslize do protocolo – sempre mais ou
menos mediático… – que permita o empolamento de uma situação que deveria ser resolvida
discretamente, com o bom senso que os responsáveis pelo protocolo têm obrigatoriamente
que ter, seria uma falha imperdoável de quem se espera exactamente eficácia e discrição.
O protocolo é, mais do que manifestação de poder, manifestação do poder. Pelo menos, nas
manifestações de carácter público, as coisas não acontecem por acaso.
O protocolo, maximé, o protocolo oficial, em que a sociedade civil muito se inspira nos seus
cerimoniais - está sempre ao serviço de alguém: instituição ou “persona”.
É do interesse de todos que haja o maior entendimento possível entre o/os responsável/eis
pelo protocolo e a pessoa ou instituição que promove a iniciativa ou a cerimónia. Por melhor
e mais previdente que tenha sido a organização, há sempre um conjunto de imponderáveis
que acontecem, aos quais é necessário dar resposta imediata e serena.
Para Magalhães (1985, pág. 163) “o protocolo oficial fundamenta-se em duas exigências
fundamentais: uma, de ordem material, que consiste na necessidade das reuniões colectivas decorrerem de
forma ordenada, a fim de que os objectivos dessas reuniões se possam efectivar normalmente, exigência
comum a qualquer reunião, seja de que natureza for; e outra, de ordem política e legal, que consiste em
garantir aos participantes numa reunião oficial o lugar que por lei ou pelo costume lhes compete em
virtude das funções que lhe estão cometidas”.
A definição, formalmente correcta – e completa na perspectiva que temos estado a seguir –
esquece contudo que o protocolo se destina também a transmitir um conjunto de mensagens,
essencialmente de natureza “política”. Não se trata apenas de velar para que uma cerimónia
corra da melhor forma, sem atropelos e com naturalidade. Trata-se ainda de velar para que o
público definido, os destinatários, perceba quem é quem e quais as principais mensagens que
decorrem daquele acto em concreto.
4. 2. O protocolo como instrumento de comunicação
O protocolo é também um instrumento de comunicação política no verdadeiro sentido do
termo. E é nessa medida que o protocolo é um instrumento de poder.
Um técnico de protocolo tem – ou deve ter – as ferramentas necessárias para a resolução dos
mais diversos problemas que lhe sejam colocados. Contudo, quando integrado numa
determinada estrutura, está ao serviço dela, competindo-lhe também profissionalmente –
# A6 ACTAS ICONO 14 - Nº A6 – pp. 188/222 | 05/2011 | REVISTA DE COMUNICACIÓN Y NUEVAS TECNOLOGÍAS | ISSN: 1697–8293
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