Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

B) tortura qualificada pela morte com causa de aumento.
C) homicídio qualificado pela tortura.
D) abuso de autoridade.
RESPOSTA
A) O dolo dos policiais não era de lesionar a vítima, mas sim de torturá-la.
Os policiais praticaram tortura qualificada pela morte da vítima, devendo responder pelo
crime previsto no art. 1º, § 3º, Lei n. 9.455/97. Trata-se de crime preterdoloso: há dolo na
conduta antecedente (tortura) e culpa no resultado consequente (morte).
C) O dolo dos policiais não era de matar a vítima, mas sim de torturá-la.
D) A vítima foi constrangida com emprego de violência, o que lhe causou intenso sofrimento
físico e mental. Tais elementares não estão na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 4.898/65),
mas sim na Lei de Tortura (Lei n. 9.455/97).
(XIX Exame de Ordem Unificado / FGV) Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o
desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu falecido pai. Suspeitando de um
empregado que acabara de contratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho por todo o
dia no local, Patrício registrou o fato na Delegacia própria, apontando, de maneira precipitada, o
empregado como autor da subtração, sendo instaurado o respectivo inquérito em desfavor
daquele “suspeito”. Ao final da investigação, o inquérito foi arquivado a requerimento do
Ministério Público, ficando demonstrado que o indiciado não fora o autor da infração.
Considerando que Patrício deu causa à instauração de inquérito policial em desfavor de
empregado cuja inocência restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento
configura:
A) fato atípico.
B) crime de denunciação caluniosa dolosa.
D) crime de denunciação caluniosa culposa.
C) calúnia.
RESPOSTA