Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

Regras
Princípios
■ dimensão da validade, especificidade e
vigência
■ dimensão da importância, peso e
valor
■ conflito entre regras (uma das regras em
conflito ou será afastada pelo princípio da
especialidade, ou será declarada inválida –
cláusula de exceção, que também pode ser
entendida como “declaração parcial de
invalidade”)
■ colisão entre princípios (não haverá
declaração de invalidade de
qualquer dos princípios em colisão.
Diante das condições do caso
concreto, um princípio prevalecerá
sobre o outro)
■ “tudo ou nada”
■ ponderação, balanceamento,
sopesamento entre princípios
colidentes
■ mandamentos ou mandados de definição
■ mandamentos ou mandados de
otimização
Devemos alertar que muitos autores, assim como a jurisprudência do STF, começam a
reconhecer a derrotabilidade (defeasibility) das regras, superando-se o modelo “tudo ou nada”
de Dworkin.
A ideia de derrotabilidade (Ávila se refere a ela como superabilidade), historicamente,
vem sendo atribuída a Hart, na seguinte passagem: “quando o estudante aprende que na lei
inglesa existem condições positivas exigidas para a existência de um contrato válido, ele ainda
tem que aprender o que pode derrotar a reivindicação de que há um contrato válido, mesmo
quando todas essas condições são satisfeitas”, daí por que “o estudante tem ainda que aprender o
que pode seguir as palavras ‘a menos que’, as quais devem acompanhar a indicação dessas
condições” (VASCONCELLOS, 2010, p. 54).