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Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

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ética, carrega indelével a marca da cultura e da religião, dois elementos que se relativizaram no<br />

contexto moderno. Outro aspecto a considerar é o fato de a Modernidade ter passado por intenso<br />

processo de secularização ao retirar a religião da base de objetivação social. Não há como<br />

sustentar uma sociedade secularizada valendo-se de preceitos divinos para aferir a correção da<br />

ação humana.<br />

Kant rompe com a estrutura teleológica da ética e a desloca para o princípio que<br />

determina a ação, princípio este que passa a se valer de uma fundamentação pautada na<br />

razão e não mais nos valores costumeiros e tradicionais incrustados nas diversas culturas.<br />

Inaugura-se, assim, o paradigma da moral deontológica.<br />

1.6.2.4. Moral pós-convencional<br />

O quarto paradigma estrutura-se a partir do paradigma da linguagem no século XX. A<br />

formulação da moral discursiva é levada adiante por Apel e Habermas, na Alemanha, nas<br />

décadas de 1960 e 1970. Parte-se do pressuposto de que a ação é geradora da interação social,<br />

sendo esta possível por meio da utilização da linguagem. O homem faz uso da comunicação e<br />

interage com o outro, produzindo um processo interacional. A legitimidade dessa interação e das<br />

normas que dela possam advir resulta das regras internas que a própria linguagem confere. A<br />

linguagem possui um conteúdo normativo próprio que se impõe como condição de possibilidade<br />

e, ao mesmo tempo, de legitimidade da interação social. As normas fáticas que resultam do<br />

consenso linguístico não são legitimadas por valores éticos, tampouco por uma razão solipsista,<br />

mas por meio de consenso linguístico produzido com base em pressupostos normativos oriundos<br />

da linguagem. Esta abordagem é o que se convencionou chamar de Ética do discurso e que deu<br />

ensejo ao nascimento do paradigma da Moral Pós-convencional.<br />

■ 1.6.3. Paradigmas das teorias sociais<br />

1.6.3.1. Paradigma da teleologia

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