Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

direito empresarial; 1.5. Fontes do
direito empresarial – 2. Empresa e
empresário: 2.1. O conceito de
empresa; 2.2. O conceito de
empresário; 2.3 Espécies de
empresários; 2.4. Empresa individual
de responsabilidade limitada (EIRELI);
2.5. Atividades econômicas civis; 2.6.
Produtor rural; 2.7. Capacidade; 2.8.
Impedimento; 2.9. Obrigações dos
empresários; 2.9.1. Escrituração dos
livros empresariais; 2.9.2. Empresário
inativo; 2.10. Nome empresarial;
2.10.1. Proteção ao nome empresarial
– 3. Estabelecimento empresarial: 3.1.
O conceito de estabelecimento
empresarial; 3.2. Atributos do
estabelecimento comercial; 3.3.
Trespasse – 4. Contratos
empresariais: 4.1. Contrato de leasing;
4.2. Contrato de franquia – 5.
Sociedades: 5.1. Contrato de
sociedade; 5.2. Microempresa (ME) e
Empresa de Pequeno Porte (EPP); 5.3.
Classificação das sociedades; 5.3.1.
Quanto à natureza da atividade; 5.3.2.
Quanto à importância dos sócios ou do
capital; 5.3.3. Quanto à
responsabilidade dos sócios; 5.3.4.
Quanto à aquisição de personalidade