Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

declaratória de falência; 6.4.8. Órgãos
da falência; 6.4.8.1. O juiz; 6.4.8.2. O
Ministério Público; 6.4.8.3. O
administrador judicial; 6.4.8.4.
Assembleia geral de credores; 6.4.8.5.
Comitê de credores; 6.4.9. Efeitos da
falência; 6.4.10. Procedimento
falimentar; 6.4.11. Verificação de
créditos; 6.4.12. Arrecadação e
liquidação dos bens; 6.4.13.
Classificação do crédito na falência;
6.4.13.1. Crédito prioritário; 6.4.13.2.
Crédito extraconcursal; 6.4.13.3.
Créditos concursais; 6.4.14.
Encerramento; 6.5. Recuperação
judicial; 6.5.1. Créditos submetidos à
recuperação judicial; 6.5.2.
Processamento da recuperação
judicial; 6.5.3. Plano de recuperação
judicial; 6.5.4. Decisão sobre o plano
de recuperação judicial; 6.5.5. Período
de fiscalização; 6.5.6. Convolação em
falência; 6.5.7. Plano especial de
recuperação de EPP e ME; 6.6.
Recuperação extrajudicial – 7.
Propriedade industrial: 7.1. Patente; 7.2.
Desenho industrial; 7.3. Marca; 7.4.
Indicação geográfica – 8. Títulos de
crédito: 8.1. Classificação; 8.1.1.
Quanto à natureza; 8.1.2. Quanto à