Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

ocupa em demonstrar teoricamente as bases das estruturas sociais que permitem alocar as
normas jurídicas. O Direito, ao pretender caminhar sozinho, sem levar em consideração a base
conceitual da Filosofia e tampouco a realidade empírica das sociedades em que ele se situa,
corre o risco de se perder no tecnicismo, girando em falso, sem conseguir penetrar na
concretude das demandas sociais. Arruína-se em matéria de fundamento e, igualmente, de
legitimidade.
Para que o Direito não caia em um reducionismo interno que o faça caminhar míope, é
fundamental sua inserção nas reflexões produzidas pela Filosofia do Direito – que tematiza os
fundamentos normativos – e nas investigações das Teorias Sociais (Sociologia do Direito) – que
analisam a interação da normatividade social. Enfim, o Direito se vale teoricamente da Filosofia
do Direito para refletir a justiça e demais conceitos correlatos, porém sem abrir mão da
Sociologia do Direito para auxiliar na aplicação de uma adequada concepção normativa
matizada socialmente.
■ 1.2. A contribuição da Filosofia ao Direito
Na história do pensamento ocidental foram três as principais influências que assinalaram a
formação do Direito tal como o conhecemos: a tradição judaica, a filosofia grega e a cultura
romana. Cada uma dessas tradições estampa uma palavra-chave que resume sua contribuição ao
Direito.
Os três pilares do Direito no pensamento ocidental
Tradição judaica Tradição grega Tradição romana
Fé Natureza Autoridade
■ 1.2.1. A tradição judaica
Essa tradição formulou uma concepção jurídica pautada na religião monoteísta, aspecto
que a diferenciava dos demais povos, ainda politeístas. Responsável por libertar o povo hebraico