Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

O depoimento pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária
diversa daquela onde tramita o processo poderá ser colhido por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá
ocorrer, inclusive, durante a realização da audiên​cia de instrução e julgamento (NCPC, art. 385,
§ 3º).
Dúvida que surgirá é se o depoimento pessoal das partes será feito mediante reperguntas
(como no Código anterior) ou mediante perguntas dos próprios advogados – como é a novidade
em relação à prova testemunhal (NCPC, art. 459). Como não há previsão do tema na seção
própria do depoimento pessoal, é de se concluir que a forma de inquirição será a mesma da
prova testemunhal – ou seja, perguntas formuladas pelos advogados e não pelo juiz.
(iii) Confissão
Entende-se por confissão a situação na qual a parte admite a verdade de um fato contrário
ao seu interesse (NCPC, art. 389).
A confissão pode ser judicial ou extrajudicial.
A confissão judicial pode ser:
■ real, ou seja, efetivamente aconteceu; ou
■ ficta, quando resulta de sanção por alguma recusa da parte.
A confissão judicial real pode ser:
■ espontânea, quando realizada pelo próprio confitente, sem provocação; ou
■ provocada, quando obtida mediante interrogatório.
Assim, percebe-se que a confissão pode ocorrer por meio documental ou no depoimento
pessoal.
(iv) Exibição de documento ou coisa
Pode o juiz determinar que seja exibido determinado documento ou coisa (NCPC, arts. 396
e 401).