Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

(jurisdição voluntária); 5.2.9. Ação de
usucapião; 5.2.10. Mandado de
segurança individual; 5.2.11. Ação de
despejo por falta de pagamento;
5.2.12. Juizados Especiais; 5.2.13.
Processo coletivo; 5.2.13.1.
Instrumentos para a tutela coletiva;
5.2.13.2. Coisa julgada no processo
coletivo; 5.2.13.3. Cumprimento de
sentença coletiva – 6. Processo de
execução: 6.1. Dos requisitos
necessários para qualquer execução;
6.1.1. Do título executivo extrajudicial;
6.1.2. Das diversas espécies de
execução; 6.1.2.1. Da prescrição
intercorrente; 6.1.3. Da execução para
entrega de coisa; 6.1.4. Da execução
de obrigação de fazer e de não fazer;
6.1.5. Da execução contra a Fazenda
Pública; 6.1.6. Da execução de quantia
certa; 6.1.6.1. Penhora; 6.1.6.2.
Impenhorabilidades; 6.1.6.3.
Procedimento da execução por quantia
certa contra devedor solvente; 6.1.7.
Da defesa do executado: embargos –
7. Recursos e processos nos tribunais:
7.1. Ordem dos processos nos
tribunais; 7.2. Recursos; 7.2.1.
Introdução; 7.2.2. Recursos e
cabimento; 7.2.2.1. Cabimento de cada