Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

Já a nacionalidade secundária é aquela que se adquire por vontade própria, depois do
nascimento, normalmente pela naturalização, que poderá ser requerida tanto pelos estrangeiros
como pelos heimatlos (apátridas), ou seja, aqueles indivíduos que não têm pátria alguma.
O estrangeiro, ainda, dependendo das regras de seu país, poderá ser enquadrado na
categoria de polipátrida (multinacionalidade – ex.: filhos de italiano – critério do sangue –
nascidos no Brasil – critério da territorialidade).
Surge, então, o chamado conflito de nacionalidade: a) positivo – polipátrida
(multinacionalidade); e b) negativo – apátrida, intolerável, especialmente diante do art. XV da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura a toda pessoa o direito a uma
nacionalidade, proibindo que seja arbitrariamente dela privada, ou impedida de mudá-la.
■ 16.3. Brasileiro nato
Como regra geral prevista no art. 12, I, o Brasil, país de imigração, adotou o critério do ius
solis. Esta regra, porém, é atenuada em diversas situações, ou “temperada” por outros critérios,
indicados no referido inciso (cuja leitura recomendamos) e que podem ser assim identificados:
■ 16.4. Brasileiro naturalizado