Esquematizado - OAB Primeira Fase - Pedro Lenza - 2017

■ 5. RELAÇÃO DE TRABALHO
Podem ser consideradas como relação de trabalho todas as relações jurídicas fundadas em
uma obrigação de fazer consubstanciada no trabalho humano, enquanto somente existirá relação
de emprego quando o trabalho humano se desenvolver de forma não eventual e subordinada,
sendo prestado com pessoalidade e mediante remuneração.
A relação de trabalho é gênero, sendo a relação de emprego uma de suas espécies.
Entre as diversas espécies de relação de trabalho, analisaremos as seguintes, buscando
identificar suas características específicas que as diferenciam da relação de emprego:
■ 5.1. Trabalho autônomo
É aquele que se desenvolve por conta própria, sem subordinação, ou seja, o trabalhador
autônomo exerce suas atividades com independência, não se subordinando às ordens e ao
controle do tomador dos serviços. Considera-se autônomo o prestador de serviços que desenvolve
sua atividade sem estar subordinado a horário, livre de fiscalização do destinatário dos serviços e,
eventualmente, com auxílio de terceiros.
O autônomo tem ampla liberdade quanto à forma e ao modo de execução dos
serviços, estabelece o preço dos serviços e assume os riscos do empreendimento.
O trabalho autônomo insere-se no âmbito do Direito Civil, sendo o trabalhador contratado
mediante contrato de prestação de serviços regido basicamente pelos arts. 593 a 609 do Código
Civil.
■ 5.2. Trabalho eventual
É aquele exercido de forma esporádica, descontínua, fortuita.
O trabalhador eventual presta serviços de curta duração para vários tomadores de
serviço, sem habitualidade ou continuidade, não se fixando a uma fonte de trabalho.