Comentário de Romanos

Capítulo 13 • 517
Porque não há autoridade que não proceda de Deus. A razão
por que devemos estar sujeitos aos magistrados é que eles foram
designados pela ordenação divina. Se a vontade de Deus é que o
mundo seja governado desta maneira, então aqueles que desprezam
sua autoridade estão lutando por subverter a ordem divina,
e estão, portanto, resistindo a Deus mesmo, já que desprezar a
providência daquele que é o Autor do governo civil [iuris politici]
é declarar guerra contra ele mesmo. Devemos entender, além do
mais, que a autoridade dos magistrados procede de Deus, não como
procedem dele a pestilência, a fome, a guerra e outros castigos em
decorrência do pecado, mas porque ele designou os magistrados
para que governem o mundo de forma justa e legítima. Ainda que
as autoridades ditatoriais e injustas não devam ser classificadas
como governos ordeiros, todavia o direito de governar é ordenado
por Deus visando ao bem-estar da humanidade. Visto, pois, ser lícito
repudiar as guerras e providenciar remédios para outros males, o
apóstolo nos ordena a que livre e voluntariamente respeitemos e
honremos o direito e a autoridade dos magistrados como sendo algo
indispensável à humanidade. Os castigos que Deus inflige sobre os
pecados da humanidade podem não ser apropriadamente chamados
de ordenanças, mas são meios que Deus propositadamente destina
para a preservação da ordem legal.
2. Resiste a ordenação de Deus. Visto que ninguém pode resistir
a Deus sem trazer ruína sobre si próprio, Paulo adverte que aqueles
que, a este respeito, se opõem à providência divina não se sairão
impunemente. Devemos, pois, tomar cuidado para não incorrermos
nesta condenação. Entendo o termo juízo 4 não simplesmente como
aquela punição que é infligida pelo magistrado, como se a intenção
ao poder exercido com justiça. Ele não entra em questões de tirania e opressão. E essa
provavelmente é a razão por que ele não põe limites à obediência requerida. Ele nada
mais contemplava senão o uso legítimo do poder.
4 ‘Judicium’, κρίμα; alguns o traduzem por ‘castigo’; Beza, ‘condenação’. A palavra é usada
em ambos os sentidos. Mas, segundo o teor da primeira parte do versículo, parece que o
apóstolo tem em mente aquilo que é aplicado por Deus.