alexandre-de-moraes-direito-constitucional-2014

x i v Direito Constitucional • Moraes
5.5 Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde
que sejam registrados em repartição brasileira competente (ius sanguinis
+ registro - EC na 54/07), 223
6 Brasileiro naturalizado, 225
6.1 Espécies de naturalização, 225
6.1.1 Naturalização tácitaou grande naturalização, 225
6.1.2 Naturalização expressa, 226
6.2 Radicação precoce e curso superior, 2 3 0
7 Tratamento diferenciado entre brasileiro nato e naturalizado, 230
7.1 Brasileiro nato e naturalizado - diferenças, 231
7.2 Cargos, 231
7.3 Função, 232
7.4 Extradição, 232
7.5 Direito de propriedade/manifestação de pensamento/informação, 233
8 Perda do direito de nacionalidade, 233
8.1 Ação de cancelamento de naturalização, 234
8.2 Naturalização voluntária, 235
8.2.1 Regra constitucional, 235
8.2.2 Exceções constitucionais, 236
7 DIREITOS POLÍTICOS, 238
1 Conceito, 238
2 Direitos políticos, 238
3 Núcleo dos direitos políticos - direito de sufrágio, 239
3.1 Conceituação, 239
3.2 Classificação, 240
4 Capacidade eleitoral ativa, 241
5 Direito de voto, 242
5.1 Natureza do voto, 242
5.2 Caracteres do voto, 242
6 Plebiscito e referendo: exercício do direito de voto, 244
7 Elegibilidade, 245
7.1 Conceito, 245
7.2 Condições, 245
8 Direitos políticos negativos, 248
8.1 Conceito, 248
8.2 Inelegibilidades, 248
8.3 Quadro de inelegibilidades, 249
8.4 Inelegibilidade absoluta, 249
8.5 Inelegibilidade relativa, 250
8.5.1 Por motivos funcionais, 250
8.5.2 Por motivos de casamento, parentesco ou afinidade, 262