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temporário para substituir o Vice-Presidente da República, nos casos de exercer este as
funções de presidente dos Estados Unidos”.1
Benjamin Franklin referia-se ao cargo de Vice-Presidente como “Sua Alteza Supérflua”
CSuperfluous Highness),12 pois não exercia nenhuma função imediata, seja de comando,
seja de execução.3 O mesmo entendimento era afirmado por Theodore Roosevelt, que
exerceu o cargo, e por John Adams. Como afirmado por Henry Learned, “a Constituição
deixou o Vice-Presidente em um lugar de certa forma anômalo”.4
Na primeira Constituição republicana brasileira, de 1891, igualmente, previa-se que
o Vice-Presidente da República seria o Presidente do Senado, onde somente teria direito
ao voto de qualidade.
Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, o cargo de Vice-Presidente da República
sempre suscitou diversas críticas, pois não tendo grande importância política momentânea,
a escolha do candidato nunca despertou grande interesse do eleitorado, servindo
para conciliar f acções partidárias minoritárias, ou mesmo acertar coligações políticas.5
Dessa forma, quando o Vice-Presidente assume o país, seja por mera substituição, seja
sucedendo o presidente na hipótese de vacância definitiva do cargo, nem sempre haverá
a continuidade da política ideológica administrativa escolhida pelo eleitor.
Apesar das críticas à existência do cargo de Vice-Presidente da República e da possibilidade
jurídica e política de substituição de chapa dupla (Presidente e Vice) por eleição de
candidatura única (Presidente), com consequente convocação de eleição extemporânea na
hipótese de vacância definitiva docargoantesdo tempo,comoocorre nos regimes mistos
francês6 e português,7 o mesmo deve ser mantido na forma da tradição política presiden­
1 COOLEY, Thom as Mclntyre. Thegeneralprinciples ofconstitutional law in the United States o f America. 3. ed.
Boston: Little, Brown and Company, 1898. p. 48. Com oensinaPauloBonavides, “expressando bom hum or a esse
respeito, o prim eiro V ice da história americana, Adam s, sugeria que se desse ao titular do cargo o tratamento
de ‘Sua Excelência, o Supérfluo’, depois de assegurar que nunca a imaginação do homem ‘concedera função
mais insignificante’. Outro Vice, de igual porte e envergadura, que foi Theodore Roosevelt, afirm ava, ainda, ao
com eço deste século, ser na realidade o Vice-presidente apenas ‘a Quinta roda da carruagem”’ (BONAVIDES,
Paulo. Ciência... Op. cit. p. 306).
2 Benjamin Constant. Escritos políticos. Madri: Centro de Estúdios Constitucionales, 1989.
3 Como lembra Pau lo Bonavides, “ cingira-se o Vice-Presidente, com voto de M inerva, a presidir o Senado.
Presidência um tanto simbólica, pois àquela casa raramente comparece ele, por sentir-se fora de ambiente, qual
verdadeiro intruso. Demais, não chega o V ice a fazer falta; costumam os senadores eleger dentre os seus um
presidentepro tempore, m a isa u tên ticoelegítim o ” (Ciênciapoíítica. Op. cit. p. 306).
4 LEARNED, Henry Barrett. Thepresidenfs cabinet: studies in the origin, form ation and structure ofa n american
institution. N ew Haven: YaleU niversity Press, 1912. p. 387.
5 Nesse sentido, Assis-Brasil afirm ava que “o Vice-Presidente é, por sua própria natureza, figura subalterna”
(ASSIS-BRASIL, J. F. de. Do governo presidencial na repúblicabrasileira. 2. ed .R iod e Janeiro: Calvino, 1934. p. 191).
6 Na França, na hipótese de vacância temporária ou definitiva do cargo de Presidente da República, o Presidente
do Senado assumirá suas funções, salvo a convocação de referendos e o poder de dissolução. Além disso,
se a vacância for definitiva, será convocada eleição para Presidente da República, a ser realizada em um prazo
mínim o de vinte dias e m áximo de trinta e cinco dias após a vacância (art. 7a da Constituição da V República
Francesa, de 4 de outubro de 1958).
7 Em Portugal, na hipótese de vacância temporária ou definitiva do cargo de Presidente da República, o Presidente
da Assem bléia da República assumirá suas funções. A lém disso, se a vacância for definitiva, será con-