17.11.2017 Views

alexandre-de-moraes-direito-constitucional-2014

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

Bibliografia<br />

ACCIOLY, Hil<strong>de</strong>brando. Manual <strong>de</strong> <strong>direito</strong> internacional público. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1968.<br />

______ , SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento. Manual <strong>de</strong> <strong>direito</strong> internacional público. 12. ed. São Paulo: Saraiva,<br />

1996.<br />

______ . Hermenêutica e sistema <strong>constitucional</strong> tributário. Justitia - Revista do Ministério Público do Estado <strong>de</strong> S.<br />

Paulo, São Paulo, n° 77.<br />

ACKEL FILHO, Diomar. Writs constitucionais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.<br />

AGUILAR, JuanF. López. Lajusticiaysusproblemas enla Constitución. Madri: Tecnos, 1996.<br />

ALEXY, Robert. Teoria <strong>de</strong> los <strong>de</strong>rechos fundamentales. Madri: Centro <strong>de</strong> Estúdios Constitucionales, 1993.<br />

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. Competências na Constituição <strong>de</strong> 1988. São Paulo: Atlas, 1991.<br />

______ . Imunida<strong>de</strong>sparlamentares. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.<br />

ALMEIDAFILHO, Amaro Alves. Estudo sobre o Ministério Público. Justitia-Revista do Mimstério Público do Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo, nfi 45/13.<br />

ALVIM, Arruda. Competência dos Estados-membros para legislar sobre comércio interestadual. Ca<strong>de</strong>mos<strong>de</strong>Direito<br />

Constitucional e Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, nQ7.<br />

AMORTH Antonio. Corso di diritto costituzionale comparato. Milão: Antonino Giuffrè, 1947.<br />

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Controle <strong>de</strong> <strong>constitucional</strong>ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> leis e atos normativos. São Paulo: Dialética,<br />

1992.<br />

ANDRADE, J. C. Vieira <strong>de</strong>. Legitimida<strong>de</strong> da justiça <strong>constitucional</strong> e princípio da maioria. In: VÁRIOS AUTORES.<br />

Legitimida<strong>de</strong> e legitimação da justiça <strong>constitucional</strong>. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.<br />

APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Po<strong>de</strong>r judiciário: do mo<strong>de</strong>rno ao contemporâneo. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio<br />

Antonio Fabris Editor, 1998.<br />

ARAÚJO JR., João Marcelo <strong>de</strong>. O espaço jurídico-criminal dos tribunais <strong>de</strong> contas: brevíssimas notas sobre o crime<br />

do art. 89 da lei 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993. Revista Brasileira <strong>de</strong> Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos<br />

Tribunais, nfl 13,1996.<br />

ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção <strong>constitucional</strong> das pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência. Tese (Doutorado)<br />

CORDE - Coor<strong>de</strong>nadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora <strong>de</strong> Deficiência, 1994.<br />

ARISTÓTELES. Política. 4. ed. [S.1]: Laboulaye, s.d.<br />

ARRUDA, Braz <strong>de</strong> Souza. O melhor sistema tributário. São Paulo: Fadusp, 1917.<br />

ASSIS-BRASIL, J. F. <strong>de</strong>. Do governo presi<strong>de</strong>ncial na república brasileira. 2. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Calvino Editor, 1934.<br />

ASSUNÇÃO, Lutero Xavier. Princípios <strong>de</strong> <strong>direito</strong> na jurisprudência tributária. São Paulo: Atlas, 2000.<br />

ATALIBA, Geraldo. R epública e C onstituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!